� ONU, Lula reclama de texto no Facebook de uma servidora do TRF-4

S�o Paulo, 30 - Entre o que chamou de "novas provas" sobre a parcialidade do Judici�rio brasileiro para julgar Lula, a defesa do ex-presidente apresentou, ao Comit� de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas, textos de Facebook de uma servidora do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o pedindo a pris�o do petista. A funcion�ria � chefe de gabinete do presidente da Corte, Thompson Flores, que n�o teve participa��o no julgamento que condenou Lula por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso triplex.

O documento � assinado pelo advogado Geoffrey Robertson, que � fundador e s�cio do escrit�rio Doughty Street Chambers, principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido. Ele atuou como juiz em Londres por 17 anos e como juiz de apela��es e membro do Conselho de Justi�a da ONU (2008-2012), respons�vel pela supervis�o das nomea��es dos ju�zes da organiza��o. Recebeu o t�tulo de jurista Ilustre.

Os titulares da defesa de Lula no Brasil, Cristiano Zanin Martins, tamb�m subscrevem o comunicado � ONU.

O ex-presidente teve sua condena��o confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m�s, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal S�rgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condom�nio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milh�es ao petista.

Al�m de recorrer pela revers�o da pena no Judici�rio brasileiro, o ex-presidente, que se considera v�tima de persegui��o pol�tica no Brasil, no �mbito da Opera��o Lava Jato, tamb�m apelou � Comiss�o de Direitos Humanos da ONU.

ONU

�s Na��es Unidas, Geoffrey Robertson tem adotado linha de defesa de que o julgamento de Lula n�o respeita o estado de direito no Brasil. O recurso deve apenas ser analisado pela ONU no segundo semestre deste ano.

Segundo os advogados do ex-presidente, o novo "comunicado apresentou provas da parcialidade do TRF-4 no julgamento que confirmou a condena��o de Lula".

"Apontou que o Presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, se mostrou totalmente parcial ao afirmar, antes da audi�ncia e sem ter lido os autos que a senten�a do juiz S�rgio Moro 'era impec�vel', al�m de apoiar a chefe de gabinete dele, Daniela Kreling Lau, que publicou textos exigindo a pris�o de Lula em sua p�gina do Facebook", afirma a defesa.

Segundo os defensores, o documento tamb�m "questiona o fato de o procurador do Minist�rio P�blico Federal Maur�cio Gerun sentar-se ao lado dos ju�zes durante a audi�ncia, como se fizesse parte do tribunal de segunda inst�ncia, e tamb�m pelos ju�zes terem escrito e digitado seus votos antes mesmo de ouvir a sustenta��o oral da defesa". "Por estes e outros motivos, o comunicado afirma ao Comit� de Direitos Humanos da ONU que o julgamento que condenou Lula foi parcial".

Os advogados ainda afirmam que "as provas apresentadas demonstram como os direitos fundamentais do ex-presidente Lula continuam sendo violados, como o julgamento do recurso foi injusto e sem transpar�ncia, como os ju�zes que n�o fazem parte da jurisdi��o do TRF-4 tentaram interferir no processo e a desconsidera��o de grande quantidade de provas da inoc�ncia de Lula produzida pela defesa".

"A den�ncia mostra que o sistema judici�rio brasileiro n�o tomou nenhuma medida efetiva para por um fim �s viola��es durante os �ltimos 18 meses, desde que o comunicado foi originalmente protocolado perante o UNHRC (Comit� de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas)", destacam.

Os advogados afirmam ter pedido ao "Comit� de Direitos Humanos da ONU que fa�a considera��es sobre as grosseiras viola��es dos direitos do ex-presidente Lula � privacidade, o direito do ex-presidente Lula a um julgamento justo, � prote��o contra pris�o arbitr�ria, � liberdade de movimento e � presun��o da inoc�ncia at� que se prove o contr�rio pelo TRF-4, pelo juiz S�rgio Moro e pelos procuradores da Lava Jato".

"As provas enviadas anteriormente ao UNHRC se concentraram no vazamento de material confidencial para a m�dia, a decis�o ilegal pela condu��o coercitiva, a divulga��o ilegal de conversas telef�nica interceptadas, o uso indiscriminado da pris�o preventiva contra suspeitos da Lava Jato para obter acordos de dela��o premiada, al�m de diversos exemplos da flagrante parcialidade por parte do Juiz Moro e dos procuradores contra Lula", relatam.

Os advogados afirmam que "de acordo com o direito internacional, o TRF-4 e o Juiz S�rgio Moro, devido a sua evidente falta de imparcialidade e pelo fato de j� terem cometidos diversos atos ilegais contra Lula, s�o irremediavelmente parciais e, portanto, n�o podem determinar sua pris�o ou dar prosseguimento ao julgamento".

Defesa

Em nota, a assessoria do TRF-4 afirmou: "A servidora Daniela Tagliari Krelin Lau, fora do seu hor�rio de trabalho e em car�ter absolutamente dissociado das fun��es do cargo que atualmente ocupa nesta Corte, exerceu direito constitucionalmente assegurado a todo e a qualquer brasileiro - independentemente de qual seja seu mister - consistente na livre manifesta��o do pensamento (CF, art. 5�, IV).

Outrossim, � oportuno informar que a referida servidora - admitida h� 24 anos nos quadros da Justi�a Federal da 4� Regi�o via concurso p�blico ao cargo de T�cnico Judici�rio/Administrativa - n�o exerce qualquer atividade relacionada com a �rea fim desta Corte, sequer possuindo forma��o acad�mica em Direito - � formada em Administra��o de Empresas".

(Luiz Vassallo e Julia Affonso)