Associa��o diz que debate sobre aux�lio-moradia � contra ju�zes

Rio – Em defesa do juiz federal Marcelo Bretas, ap�s a pol�mica em torno do pedido para acumular o recebimento de aux�lio-moradia com a mulher, Simone Bretas – tamb�m ju�za –, a Associa��o dos Ju�zes Federais do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo (Ajuferjes) divulgou nota em que classifica como “constante campanha para tentar desmoralizar os ju�zes federais brasileiros” o debate em torno do pagamento de R$ 4,3 mil no aux�lio � classe, al�m dos sal�rios.

O comunicado, assinado pelo presidente da Ajuferjes, juiz federal Fabr�cio Fernandes de Castro, aponta que o objetivo da suposta “campanha” seria n�o apenas extinguir um “direito”, como tamb�m ferir a honra dos magistrados. “A campanha pretende n�o s� subtrair um direito como denegrir a honra dos que hoje mais se empenham em coibir o maior dos males da administra��o p�blica brasileira, a corrup��o organizada e voraz”, afirma o documento

Para a entidade, a cobertura da imprensa sobre o aux�lio-moradia do casal Bretas refor�a a tese de “campanha” contra a magistratura, “como se algo de imoral ou ilegal houvesse no pedido de Bretas, ou se fosse isso algum segredo a ser ocultado”. Ao manifestar o rep�dio, Castro ainda indaga a quem tal campanha interessaria. “A quem trabalha contra a corrup��o e pelo Estado de direito ou aos corruptos?”, pergunta o presidente da Ajuferjes, para quem o caso seria “uma tentativa de confundir os cidad�os brasileiros”.

Marcelo Bretas foi � Justi�a para que ele e a mulher, tamb�m ju�za, pudessem receber aux�lio-moradia. Uma resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) pro�be o pagamento do benef�cio a casais que morem sob o mesmo teto.

Procurador tamb�m quis benef�cio

O procurador da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) Carlos Andr� Studart Pereira, que solicitou informa��es sobre o aux�lio-moradia ao juiz Marcelo Bretas no Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2), foi � Justi�a, em fevereiro de 2015, pedir o mesmo benef�cio. No pedido � Justi�a, protocolado contra a Uni�o, Studart Pereira foi acompanhado por outros procuradores, que atuavam em Mossor� (RN). Eles argumentaram na Justi�a que estavam lotados “numa cidade cujas condi��es de moradia s�o consideradas adversas pela administra��o p�blica federal, � semelhan�a dos ju�zes e membros do Minist�rio P�blico, o que lhes d�, com igualdade de motivos a estes �ltimos, direito � indeniza��o do aux�lio-moradia”.

A AGU, que atua na defesa da Uni�o, contestou os pedidos dos procuradores federais durante o processo. Os pedidos foram negados pelo juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal, em 12 de agosto de 2015.

“Lamento que uma mera consulta feita na qualidade de cidad�o tenha tomado tamanha propor��o. Em momento nenhum questionei o aux�lio (duplo) recebido por Marcelo Bretas. Apenas fiz uma consulta, notadamente porque o valor correspondente a esse benef�cio n�o estava no campo apropriado (verbas indenizat�rias) no Portal da Transpar�ncia”, afirmou Studart Pereira, em nota. A informa��o sobre o requerimento do procurador foi divulgada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo.

“Mais uma vez est�o me questionando se n�o estaria sendo contradit�rio por escrever tanto contra o aux�lio-moradia e, ao mesmo tempo, ter ingressado com uma a��o postulando tal benef�cio”, continua o procurador. “E, apesar de ter ingressado, continuo lutando contra. Incoerente seria eu, depois de ajuizar a a��o, ‘mudar de lado’, coisa que n�o o fiz. Minha opini�o continua a mesma.”