Combate a fake news na elei��o n�o ser� censura, afirma Gilmar Mendes

Bras�lia, 01 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate � dissemina��o de fake news (not�cias falsas) na pr�xima elei��o n�o representar�o uma forma de censura, mas de prote��o "� privacidade e � honra". "O fato de uma not�cia ser danosa a algu�m n�o significa que tem que ter sua veicula��o impedida", disse Gilmar nesta quarta-feira, 31, ap�s reuni�o do conselho consultivo sobre internet e elei��es.

"� importante que haja circula��o livre de ideias, isso � base da democracia. Esse � um novo desafio, ningu�m tem resposta pronta, mas ningu�m quer assegurar a censura como m�todo", afirmou o presidente do TSE.

Para Gilmar, a "divulga��o de not�cias dolorosas faz parte da disputa eleitoral". Ele avaliou ainda que as fake news sempre existiram, por�m, atualmente, a propaga��o dessas informa��es se tornou mais r�pida e tamb�m ficou mais dif�cil distinguir este tipo de conte�do na internet. "Isso n�o se faz com algoritmo", declarou.

Por causa disso, o TSE estuda criar um canal de comunica��o entre a Justi�a e os provedores para facilitar a remo��o de conte�dos considerados ofensivos ou falsos. O tribunal tamb�m pretende elaborar uma cartilha online, que ser� apresentada por meio de uma plataforma de ensino a dist�ncia que j� � usada pelo TSE, para tentar padronizar decis�es judiciais de magistrados de todo o Pa�s.

De acordo com Gilmar, "a responsabilidade penal j� existe, mas � preciso identificar essa pessoa ou a organiza��o que a patrocina" e que divulga este tipo de informa��o. O ministro da Corte Eleitoral afirmou que "deve ser um dos campe�es" entre os alvos de fake news, mas disse que n�o est� fazendo nada com "car�ter pessoal". "Claro que h� cr�ticas, mas a gente tem que viver com isso, e a Justi�a est� a� para lidar com agress�es. Tenho vis�o liberal pela imprensa, muita simpatia, acho imprescind�vel, mas acho tamb�m que h� que haver a prote��o � privacidade e � honra."

Ferramentas

A reuni�o do conselho teve a participa��o de representantes do Facebook, WhatsApp, Google e Twitter. Segundo o Estad�o/Broadcast apurou, WhatsApp e Facebook defenderam mecanismos j� existentes que ajudam a prevenir a dissemina��o de not�cias falsas. Representante do WhatsApp afirmou na reuni�o que j� est� em funcionamento uma ferramenta "antispam", que bloqueia o envio de mensagens em grande escala oriundas de uma mesma conta. O dispositivo foi criado para barrar spams comerciais (mensagens indesejadas), mas pode auxiliar para inibir not�cias falsas.

O Facebook falou sobre atualiza��es no feed de not�cias (lista de postagens), como a adotada no ano passado para reduzir o alcance de manchetes "ca�a-cliques" (feitas para atrair a aten��o do leitor), com o objetivo de diminuir a frequ�ncia com que elas s�o mostradas.

Procurado, o Facebook informou que "compartilha do objetivo de combater a desinforma��o". "Temos trabalhado com autoridades sobre temas relacionados � seguran�a online e integridade eleitoral. Estamos atuando em diversas frentes para reduzir a dissemina��o de not�cias falsas." O Google, que tamb�m participou da reuni�o, afirmou que n�o vai se manifestar. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Julia Lindner e Rafael Moraes Moura)