S�o Paulo - A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltou a pedir ao juiz federal S�rgio Moro para que se declare suspeito para julgar o emedebista na Lava Jato. Os advogados pedem que o magistrado se afaste "da causa para que outro, isento, n�o comprometido com o resultado do feito, assuma a condu��o do processo com a imparcialidade". Ex-deputado, condenado a 15 anos e 4 meses na Opera��o Lava Jato, Cunha foi preso em outubro de 2016.
Entre os argumentos do emedebista para afirmar que o juiz � suspeito para julg�-lo, est� o fato de o magistrado ter rejeitado pedido de transfer�ncia do ex-presidente da C�mara da pris�o em Curitiba para o Complexo Penitenci�rio da Papuda, no Distrito Federal.
De acordo com os advogados, Moro, "numa verdadeira estigmatiza��o do excipiente, utilizou-se de convic��es exclusivamente pessoais para indeferir a transfer�ncia prisional outrora pleiteada".
Os advogados se referem a uma das oportunidades em que Moro rejeitou a transfer�ncia de Cunha. Em duro despacho, o magistrado afirmou que Cunha n�o pode permanecer na capital federal para ficar longe de "parceiros criminosos". A decis�o foi referendada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ), quando a presidente da Corte negou liminar � defesa.
A presidente do STJ, Laurita Vaz, negou pedido liminar de Eduardo Cunha (MDB) para que seja transferido a Bras�lia. Entre setembro e novembro, ele chegou a permanecer na capital federal para prestar depoimento no �mbito da Opera��o S�psis, que o investiga por desvios na Caixa Econ�mica. Ap�s diversas negativas da Justi�a para ficar em Bras�lia, Cunha voltou ao Complexo M�dico Penal de Pinhais no dia 21 de novembro.
S�psis
A transfer�ncia para a capital federal foi autorizada pelo juiz S�rgio Moro para que Cunha fosse interrogado na a��o penal da opera��o S�psis. O ex-deputado � r�u na a��o penal por desvios na Caixa Econ�mica Federal.
Desde que chegou a Bras�lia, em setembro do ano passado, Cunha impetrou diversos recursos para permanecer definitivamente na capital federal. No entanto, os pedidos foram negados tanto pelo juiz federal S�rgio Moro quanto por Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal em Bras�lia.
Inicialmente, o emedebista ficaria por apenas 9 dias em Bras�lia, mas o magistrado da 10.ª Vara acolheu recurso de sua defesa para que ele permanecesse preso no Distrito Federal at� que os termos de colabora��o do doleiro L�cio Funaro, r�u ao lado do ex-parlamentar, fossem compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A demora para a chegada do material � Justi�a Federal de Bras�lia gerou sucessivos adiamentos da volta de Cunha a Curitiba.
Finalmente, no dia 7 de novembro, Cunha prestou depoimento. Ele negou ao ju�zo irregularidades na Caixa Econ�mica, e partiu para o ataque contra seus delatores. O emedebista negou ter recebido dinheiro de Joesley para a suposta compra de seu sil�ncio e ainda afirmou que o doleiro L�cio Funaro "nunca teve acesso" ao presidente Michel Temer. “Esses tr�s que ele cita, ele nunca teve. Na minha frente ele nunca cumprimentou o Michel Temer.”
Uma semana antes, o emedebista ficou frente a frente com seu delator, em depoimento prestado por Funaro � 10ª Vara. Por videoconfer�ncia, tamb�m assistiu ao depoimento de outro colaborador, o ex-vice-presidente da Caixa F�bio Cleto. As declara��es ainda foram acompanhadas por outro ex-presidente da C�mara emedebista, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Ao rejeitar o pedido da defesa, poucos dias antes da volta do emedebista, Moro chegou a dizer que Cunha n�o poderia permanecer em Bras�lia para ficar "distante de seus antigos parceiros criminosos".
"N�o � conveniente a transfer�ncia definitiva do condenado para Bras�lia ou para o Rio de Janeiro, considerando o modus operandi da pr�tica de crimes pelo condenado, com utiliza��o de sua influ�ncia pol�tica para obten��o de vantagem indevida mediante corrup��o", anotou o magistrado.
Senten�a
Eduardo Cunha foi condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de pris�o, por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas por supostamente ter recebido e mantido em conta na Su��a uma propina de US$ 1,5 milh�o em 2011 na compra de campo petrol�fero em Benin, na �frica, pela Petrobras.