Empresa � 'reprovada' em teste de voto impresso no TSE

Bras�lia, 05 - A empresa Smartmatic foi "reprovada" em um teste de impress�o de voto realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta segunda-feira, 5, uma comiss�o de assessoramento t�cnico da Corte Eleitoral. O grupo concluiu que o "modelo de engenharia" da Smartmatic - primeira colocada em licita��o aberta pelo TSE - n�o atende �s exig�ncias do edital.

De acordo com a comiss�o de assessoramento t�cnico do TSE, os c�digos QRs impressos pelo modelo da Smartmatic "foram lidos corretamente" por aparelhos eletr�nicos, mas suas medidas "n�o atenderam �s exig�ncias". Desta forma, a comiss�o concluiu que o modelo em an�lise "n�o atende ao edital".

A licita��o do voto impresso ainda est� em fase de habilita��o t�cnica e a segunda empresa colocada no edital ser� convocada, informou a assessoria do tribunal.

Procurada pela reportagem, a Smartmatic informou que aceita e respeita a decis�o tomada pelo TSE. "O nosso desejo � de seguir participando das licita��es organizadas pela Corte Eleitoral nas quais possamos agregar valor", comunicou a empresa, de origem venezuelana e sede em Londres.

Implanta��o

O voto impresso � uma das novidades previstas na minirreforma eleitoral, sancionada com vetos, em 2015, pela presidente cassada Dilma Rousseff. O TSE estima que 30 mil urnas do novo modelo dever�o ser utilizadas j� em 2018, mas ainda n�o definiu as localidades que as receber�o. A licita��o gira em torno de R$ 65 milh�es.

O registro do voto em papel ser� feito por impressoras acopladas �s urnas. Ap�s digitar os n�meros do candidato, o eleitor poder� conferir em um visor de acr�lico o voto impresso, que cair� em uma urna lacrada. N�o ser� poss�vel tocar ou levar para casa o papel, que ser� eventualmente conferido depois em caso de pedido de recontagem.

Retrocesso

A controv�rsia com a impress�o de voto j� chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, entrou com uma a��o direta de inconstitucionalidade na Suprema Corte contra o registro do voto em papel.

Para a procuradora-geral da Rep�blica, a reintrodu��o do voto impresso "caminha na contram�o da prote��o da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso". Por isso, Raquel Dodge pede a concess�o de medida cautelar para suspender a implanta��o da medida.

O pedido de medida cautelar para barrar a implanta��o do voto impresso ser� analisado pelo ministro Luiz Fux, que assumir� a presid�ncia do TSE nesta ter�a-feira, 6.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)