Bras�lia – O Pal�cio do Planalto d� as �ltimas cartadas para tentar aprovar a reforma da Previd�ncia este m�s, mas o prazo cada vez mais curto � o maior desafio e a solu��o ser� fazer novas concess�es para conseguir o apoio maci�o da base aliada no Congresso. O relator da reforma na C�mara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que dificilmente o novo texto da proposta ser� apresentado nesta semana, como espera o governo. O parlamentar disse que est� na fase de consulta aos l�deres de partidos da base para saber que mudan�as resultar�o em votos favor�veis. Ele ainda defendeu fazer concess�es nas regras de transi��o para preservar as mudan�as permanentes previstas na reforma. O governo contabiliza at� agora 237 votos pela reforma, ou seja, faltam 71.
“S�o tratadas v�rias alternativas, mas nada est� definido. N�o adianta fazer mudan�as se n�o tiver consequ�ncia de voto dentro da bancada. N�o adianta a gente ficar neste momento conversando sobre hip�teses. Existem alternativas que j� est�o sendo tratadas na imprensa, mas nenhuma delas est� definida, porque todas elas dependem de voto”, declarou Maia, em refer�ncia a mudan�as no limite para ac�mulo de pens�es e aposentadorias e uma regra de transi��o para servidores p�blicos que entraram antes de 2003.
O relator informou tamb�m que tem conversado com l�deres da base para consultar qual efeito dessas mudan�as em cada uma das bancadas. Ele contou ter conversado com o ministro Gilberto Kassab (Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es), presidente licenciado do PSD, que teria dito que as mudan�as no limite de acumulo de pens�es e aposentadores trar�o mais votos na bancada do PSD. “Mas quantos votos?”, questionou o parlamentar baiano.
Arthur Maia disse que pretende fazer consultas aos l�deres durante toda esta semana, mas ressaltou que as mudan�as nas lideran�as, em raz�o do novo ano legislativo, devem atrasar esse processo, uma vez que os novos l�deres ainda est�o se situando sobre a realidade de suas bancadas. “N�o creio em terminar esse texto at� amanh� (hoje)”, afirmou. Ele explicou que o texto s� pode ser apresentado oficialmente por l�deres da base aliada no dia em que a discuss�o da mat�ria come�ar no plen�rio.
REGRAS Sem especificar mudan�as, o relator defendeu que, na negocia��o, o governo ceda nas regras de transi��o. “As regras transit�rias passam e temos que nos fixar e fazer uma press�o em defesa das regras permanentes. � melhor fazermos concess�es em regras de transi��o e sermos mais duros para preservar as regras permanentes”, declarou. Ele ressaltou que dois pontos s�o inegoci�veis: a fixa��o da idade m�nima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e unifica��o dos regimes dos servidores p�blicos e demais benefici�rios do INSS.
Em discurso alinhado com Rodrigo Maia, o relator afirmou que, se a vota��o da reforma n�o come�ar at� o fim de fevereiro, o governo provavelmente n�o conseguir� aprovar a proposta ainda este ano, mesmo depois das elei��es.
Em mensagem ao Congresso, o presidente Michel Temer afirmou que o governo fez ajustes para suavizar o projeto da reforma da Previd�ncia e que “chegou a hora de tomar uma decis�o” sobre a proposta. O presidente declarou que a reforma � urgente e apontou que o texto enviado pelo governo em dezembro de 2016 j� foi “amplamente discutido” ao longo do ano passado. “Chegou a hora de tomar uma decis�o”, afirmou o presidente, na mensagem lido pelo deputado Giacobo (PR-PR) no plen�rio da C�mara.