Defesa quer que Jo�o Rodrigues cumpra pena em Bras�lia para exercer mandato

S�o Paulo, 09 - A defesa do deputado Jo�o Rodrigues (PSD-SC), preso nesta quinta-feira, 8, no aeroporto de Guarulhos (SP), informou que vai requerer que o parlamentar cumpra pena em Bras�lia. Desta forma, segundo o advogado Marlon Bertol, o deputado poderia exercer o mandato. Jo�o Rodrigues foi levado para Porto Alegre no fim da tarde desta quinta.

O parlamentar foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), com sede em Porto Alegre, a cinco anos e tr�s meses em regime semiaberto em 2009. O deputado foi acusado por fraude e por dispensa irregular de solicita��o.

De acordo com a defesa, ap�s a publica��o do ac�rd�o do julgamento de Jo�o Rodrigues no Supremo Tribunal Federal (STF), ser� solicitado o decreto de prescri��o da pena. O advogado vai entrar com Embargo de Declara��o para questionar obscuridades nos votos dos ministros da Primeira Turma da Corte.

Os crimes atribu�dos a Jo�o Rodrigues ocorreram, segundo a Justi�a, em 1999, quando o parlamentar era prefeito interino de Pinhalzinho, munic�pio do oeste catarinense. Segundo a den�ncia N�cleo de A��es Origin�rias (Naor) da Procuradoria Regional da Rep�blica da 4� Regi�o, houve irregularidade na compra de uma retroescavadeira de R$ 60 mil.

O caso perderia a validade em fevereiro. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), ent�o, pediu, em dezembro do ano passado, que a pena fosse cumprida imediatamente. Na ter�a-feira, 6, a Primeira Turma do Supremo rejeitou recurso da defesa do deputado, que pedia revis�o da condena��o do TRF-4. Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e tr�s meses de deten��o, em regime semiaberto.

A PF cumpriu mandado de pris�o expedido pela Corte m�xima na manh� de quinta-feira. Jo�o Rodrigues foi preso em Guarulhos ap�s ser impedido de seguir para o Paraguai. O deputado voltava de uma viagem aos Estados Unidos.

Congresso

Jo�o Rodrigues � o terceiro deputado a ser preso durante a atual legislatura. Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (PMDB-RJ) j� est�o cumprindo pena no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia.

Nesta sexta-feira, 9, o jornal

O Estado de S. Paulo

mostrou que a C�mara ainda n�o adotou nenhuma medida contra os deputados, que n�o perderam o mandato parlamentar. Nos casos de Maluf e Jacob, a Casa vem postergando uma decis�o.

(Julia Affonso)