Caso de irm�o de Dirceu levou quase 5 meses entre o veredicto no TRF e a pris�o

S�o Paulo, 10 - De cabe�a baixa, olhos cerrados e uma garrafa de �gua na m�o, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o irm�o do ex-ministro Jos� Dirceu, caminhou para a pris�o, onde cumprir� 10 anos e 6 meses de pena por crime de lavagem de dinheiro no esquema de corrup��o na Petrobras. Foram quase 5 meses entre a confirma��o de sua senten�a na segunda inst�ncia da Opera��o Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), e a ordem de execu��o da pena, assinada cumprida nesta sexta-feira, 9, pela Pol�cia Federal, em Ribeir�o Preto (SP).

A ordem dada pela 8.� Turma do TRF-4, em Porto Alegre, respons�vel pela revis�o dos processos de primeira inst�ncia da Lava Jato de Curitiba, conduzidos pelo juiz federal S�rgio Moro, de que a pena de pris�o em regime inicial fechado fosse executada assim que encerrada as fases de recurso na Corte � a mesma dada pelos desembargados no hist�rico julgamento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, no dia 24 de janeiro.

Lula teve sua condena��o da Lava Jato - de primeira inst�ncia - confirmada no TRF-4 no caso do triplex do Guaruj�, que apurou propina de R$ 2,2 milh�es da OAS, e a pena aumentada de 9 anos e 6 meses de pris�o para 12 anos e 1 m�s, por unanimidade, assim como o irm�o de Dirceu.

Em casos assim, quando n�o h� diverg�ncia entre os tr�s desembargadores do Turma, o caminho recursal � a apresenta��o de embargos de declara��o, que s�o julgados pela pr�pria Turma - se houver um voto divergente, o caminho � o embargo infringente, que deve ser votado pela 4.� Se��o, composta pelas 7.� e 8.� Turmas da Corte.

Prazos.

Em maio de 2016, Moro condenou Luiz Eduardo de Oliveira e Silva a oito anos e nove meses de pris�o por lavagem e pertin�ncia � organiza��o criminosa. O processo foi levado � 2.� inst�ncia da Lava Jato. O TRF-4 aumentou a pena do irm�o do ex-ministro para 10 anos, 6 meses e 23 dias de pris�o.

O julgamento da apela��o do caso de Dirceu e do irm�o aconteceu em duas sess�es da 8.� Turma, a primeira no dia 13 de setembro e a segundo no dia 26, quando saiu o veredicto. Na primeira foi confirmada a condena��o de Oliveira e Silva. Mas houve pedido de vista, ap�s diverg�ncia entre os desembargadores e s� na segunda sess�o se chegou � decis�o dos desembargadores.

Contando da decis�o final, s�o quatro meses e meio entre o veredicto e a pris�o. Mas a senten�a do irm�o j� era sabida desde o dia 13.

O ac�rd�o do julgamento - documento que abre contagem no processo para defesa apresentar os recursos - foi publicado no dia 10 de outubro, com a confirma��o da condena��o, o aumento da pena e a ordem da execu��o de pris�o - assim que esgotados os recursos na Corte. Foi nessa data que abriu-se prazo para recursos.

No caso do processo de Lula, o ac�rd�o do julgamento do dia 24 foi publicado pelo TRF-4 nesta ter�a-feira, 6. A defesa do ex-presidente tem at� dia 20 de fevereiro para entrar com os embargos de declara��o.

Por meio deste recurso, os defensores podem questionar obscuridades nos votos dos desembargadores.

Embargo.

A defesa do irm�o de Dirceu apresentou os embargos de declara��o no dia 24 de outubro, data final para entrega do recurso, segundo consta no sistema de processo eletr�nico do TRF-4 - mesmo dia que recorreu a defesa de Dirceu.

Um m�s depois, exatamente em 21 de novembro, a 8.� Turma negou os embargos apresentados pelos r�us e publicou o ac�rd�o com a decis�o no dia 4 de dezembro. Como houve voto divergente dos desembargadores em rela��o a pena de outros r�us do processo, como Dirceu, eles entraram com pedidos de embargos infringentes.

Luiz Eduardo foi detido na sexta-feira, 9, pela Pol�cia Federal, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva teve condena��o da Lava Jato confirmada por unanimidade no TRF-4 em 26 de setembro e apresentou embargos de declara��o em 24 de outubro. Na quarta, 7, a Corte considerou caso transitado em julgado, o juiz Sergio Moro mandou prender no dia seguinte.

(Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo)