S�o Paulo - O advogado Roberto Teixeira pediu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Federal (TRF-4) para ser exclu�do de a��o penal da Opera��o Lava Jato. O compadre do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva � acusado pelo crime de lavagem de dinheiro nas reformas do s�tio de Atibaia.
Neste processo, o petista foi denunciado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro pelo Minist�rio P�blico Federal, no Paran�. Al�m de Lula e de Roberto Teixeira, outros 11 investigados s�o r�us.
A defesa de Roberto Teixeira recorreu � Corte de apela��o da Lava Jato no dia 6 de fevereiro.
"Um advogado honrado, s�rio, est� sendo v�tima de grave constrangimento ilegal representado pelo recebimento da den�ncia inepta, que n�o narra fato at�pico", afirmam os advogados Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira e S�rgio Eduardo Mendon�a de Alvarenga em habeas corpus. "Requer-se a concess�o da ordem, para o fim de excluir o paciente do polo passivo da a��o penal."
Este � o segundo processo em que Roberto Teixeira � acusado formalmente pela Lava Jato, no Paran�. O advogado tamb�m � r�u em outra a��o penal por envolvimento em suposta propina de R$ 12,5 milh�es da Odebrecht a Lula, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente - R$ 12 milh�es - e uma cobertura vizinha � resid�ncia do petista em S�o Bernardo de R$ 504 mil. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, Roberto Teixeira teria intermediado a compra dos im�veis.
O documento entregue pela defesa de Roberto Teixeira ao TRF-4, Corte respons�vel por julgar as decis�es do juiz federal S�rgio Moro, tem 14 p�ginas. Os advogados afirmam que o compadre de Lula "est� sofrendo constrangimento ilegal" do magistrado da 1.ª inst�ncia.
"A den�ncia � inepta no que tange ao paciente. N�o descreve satisfatoriamente sua participa��o nos fatos; n�o narra nenhuma conduta t�pica; impedindo o exerc�cio da ampla defesa", alegam os defensores.
A for�a-tarefa da Lava Jato aponta que a negocia��o para a compra do s�tio "teve participa��o ativa de Roberto Teixeira". Os procuradores afirmam que o advogado indicou o "quinh�o" de cada comprador da propriedade rural, os empres�rios Jonas Suassuna e Fernando Bittar.
Segundo o engenheiro da Odebrecht e delator da Lava Jato, Emyr Costa, para ocultar a participa��o da Odebrecht nas obras do s�tio, Roberto Teixeira lhe pediu que celebrasse um contrato e fizesse notas fiscais em nome de Fernando Bittar. O delator apontou aos investigadores que notas fiscais apreendidas pela opera��o na casa de Lula, em S�o Bernardo do Campo, s�o as mesmas que ele entregou ao advogado.
Os defensores de Roberto Teixeira afirmam que o processo do s�tio de Atibaia imputa ao advogado "apenas e exclusivamente, condutas praticadas no regular exerc�cio profissional da advocacia".
"A defesa tem plena consci�ncia de que h� desvios. Existem profissionais que extrapolam as fronteiras do exerc�cio profissional para a efetiva pr�tica de il�citos criminais. Mas nessas hip�teses, n�o se est� a tratar de um advogado, mas sim de um criminoso. Categoricamente, n�o � essa a hip�tese em quest�o", argumentam os criminalistas. "No caso em tela, mais uma vez, o advogado Roberto Teixeira n�o aderiu a qualquer maquina��o criminosa. N�o atravessou fronteiras proibidas. Ainda que enredo delituoso apresentado na den�ncia seja verdadeiro, a ele n�o se filiou o paciente."