Lula reclama de 'omiss�o' do TRF-4 sobre 'Eu MORO com ele'

A defesa do ex-presidente Lula afirmou em recurso ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) que a Corte de apela��o da Opera��o Lava Jato foi omissa em rela��o a uma p�gina criada pela mulher do juiz federal S�rgio Moro no Facebook e, atualmente, desativada. Os advogados do petista entregaram nesta ter�a-feira, 20, um Embargo de Declara��o contra o ac�rd�o que condenou Lula a 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso tr�plex.

"O ac�rd�o objurgado tamb�m restou omisso em rela��o � argumenta��o trazida pela defesa acerca de p�gina do Facebook criada e administrada pela esposa do juiz S�rgio Moro", alegaram os defensores.

"A irresigna��o jamais recaiu sobre coment�rios odiosos feitos por terceiros contra o Embargante (Lula) ou em suposta tentativa de restringir o direito constitucional de express�o, mas sim, em decorr�ncia do conte�do veiculado pela p�gina que, ainda que se alegue que o magistrado n�o a controle, � razo�vel concluir que ele n�o s� tem conhecimento do que � publicado, como est� de acordo com o teor das publica��es. Segundo padr�es alien�genas de an�lise, n�o h� d�vida al�m do razo�vel para se chegar a essa conclus�o."

A p�gina "Eu MORO com ele" foi criada em abril de 2016 e est� desativada desde novembro do ano passado.

Segundo a defesa, a p�gina na rede social "ilustra com perfei��o o antagonismo� entre Lula e Moro, "tidos como inimigos, e o modo como o juiz de primeiro grau sempre se posicionou como se acusador fosse".

"Esses fundamentos foram completamente desconsiderados pelo ac�rd�o, que transformou o debate em uma quest�o de liberdade de express�o, deixando de analisar o fato de que a p�gina, � �poca ainda ativa, era administrada pela esposa do magistrado e demonstrava sua clara inclina��o � acusa��o, por meio da constante exalta��o do procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, aqui um dos acusadores e membro do Parquet regional", registrou a defesa.

"Necess�rio que se supra essa omiss�o, analisando-se os argumentos trazidos pela defesa."

O prazo para entregar o recurso terminava �s 23h59 desta ter�a. O recurso tem 175 p�ginas.

A defesa de Lula apontou 23 omiss�es, obscuridades ou contradi��es no m�rito do ac�rd�o. Os advogados indicaram ainda dez omiss�es nas preliminares do julgamento.

Os magistrados n�o t�m prazo para analisar o recurso. Caber� ao relator da Lava Jato na Corte, desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, receber o Embargo, elaborar um relat�rio e seu o voto e marcar a data para julgamento da 8� Turma. Este recurso n�o tem revisor.

Na primeira inst�ncia, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz S�rgio Moro a 9 anos e 6 meses de pris�o. Ap�s a publica��o do ac�rd�o do embargo de declara��o, a defesa pode, em at� 12 dias, entrar com outro embargo de declara��o relativo ao recurso anterior. Este novo embargo tamb�m � analisado pelos desembargadores.

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e com Recurso Extraordin�rio no Supremo Tribunal Federal. Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e n�o t�m efeito suspensivo. Os advogados podem, no entanto, pedir a suspens�o do envio do cumprimento da medida para Curitiba enquanto as Cortes em Bras�lia n�o julgarem os pedidos.

Al�m de Gebran Neto, fazem parte da 8� Turma os desembargadores Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato na Corte, e Victor Laus. Se algum desembargador estiver em f�rias, a Turma continua trabalhando normalmente com ju�zes convocados.

As f�rias de 30 dias do desembargador Victor Laus est�o programadas para come�ar na quarta-feira, 21. O juiz convocado para substitu�-lo � Nivaldo Brunoni. J� o juiz Ant�nio Bochenek atua durante as f�rias, tamb�m de 30 dias, de Leandro Paulsen, que come�aram em 29 de janeiro.

No julgamento que aumentou a pena de Lula, o desembargador Leandro Paulsen deixou expresso, ao final do seu voto, que a pena do petista deve ser imediatamente executada em caso de decis�o un�nime da Corte e se esgotados todos os recursos ainda cab�veis no �mbito da segunda inst�ncia.

Com a palavra, Lula

"A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva realizou na data de hoje (20/02) o protocolo eletr�nico de recurso denominado "embargos de declara��o" contra o ac�rd�o que foi proferido pela 8� Turma do Tribunal Regional Federal da 4�. Regi�o (TRF4) no julgamento da Apela��o Criminal n� 5046512-94.2016.4.04.7000.

O recurso demonstra que o ac�rd�o cont�m 38 omiss�es em rela��o a elementos que constam no processo e que foram tratados pela defesa no momento da apresenta��o da Apela��o Criminal. Tamb�m demonstra 16 contradi��es com os seus pr�prios termos, al�m de 5 obscuridades, ou seja, aspectos da decis�o que revelam dificuldade de compreens�o.

A defesa pede que a corre��o dessas omiss�es, contradi��es e obscuridades altere o resultado do recurso de apela��o julgado em 24/01 ("efeitos infringentes"), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvi��o de Lula."

(Julia Affonso, Luiz Vassallo e Ricardo Brandt)