Dinheiro da corrup��o, recuperado pela Lava Jato, no Rio, vai reformar escolas

O Minist�rio P�blico Federal informou nesta sexta-feira, 23, que parte do dinheiro recuperado pela Opera��o Lava Jato, no Rio, vai ser usado na reforma de escolas p�blicas do Estado. Em nota, a Procuradoria da Rep�blica afirmou que os recursos dever�o ser aplicado "exclusivamente na execu��o de obras e melhoria de infraestrutura" das unidades.

A Procuradoria da Rep�blica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), o Minist�rio da Educa��o (MEC), a Secretaria de Estado de Educa��o do Rio de Janeiro (SEEDUC) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE) v�o assinar na ter�a-feira, 27, 14h30, um termo de coopera��o t�cnica que estabelece os crit�rios de aplica��o do dinheiro.

O termo estabelece que os recursos liberados dever�o ser recebidos atrav�s de fonte or�ament�ria diferenciada a fim de facilitar a fiscaliza��o da sua devida aplica��o. Igualmente n�o poder�, sob nenhuma circunst�ncia, acarretar a diminui��o do repasse de verbas para educa��o previstos em lei e n�o poder�o ser computados no porcentual de 25% que o Estado deve investir em educa��o.

Para obter o recurso, a Secretaria de Educa��o dever� solicitar � Justi�a, por meio da PGE, a devolu��o dos valores recuperados nas a��es judiciais que o Minist�rio P�blico Federal indicar.

As escolas beneficiadas dever�o constar de uma rela��o anexa ao termo, em ordem de prioridade a ser indicada pela Secretaria de Educa��o, assim como as respectivas interven��es, a previs�o de custo e da quantidade de alunos beneficiados. O projeto b�sico de cada obra dever� ser apresentado em 60 dias a partir da assinatura do termo e a licita��o realizada em at� 30 dias ap�s a libera��o do recurso.

Toda a execu��o das obras, bem como as respectivas presta��es de contas ser�o acompanhadas pelo FNDE atrav�s de sistema eletr�nico j� existente, por�m adaptado para essa finalidade, n�o afastando, contudo, a compet�ncia dos demais �rg�os de controle para tanto.

Tamb�m assinar�o o termo de coopera��o t�cnica como intervenientes o Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2), a Procuradoria Regional da Rep�blica da 2� Regi�o (PRR2) e o Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Como testemunhas, assinar�o os membros do Minist�rio P�blico Federal e do Minist�rio P�blico do Rio que integram o projeto Minist�rio P�blico pela Educa��o (MPEduc).

Um diagn�stico da rede estadual de ensino, realizado pelo projeto MPEduc, executado em parceria com o Minist�rio P�blico Estadual, revelou que entre outros problemas, a defici�ncia da estrutura f�sica � um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1221 unidades escolares mapeadas no Rio de Janeiro.

"O termo mostra como a atua��o do Minist�rio P�blico Federal na tutela coletiva e na �rea criminal podem ser complementares e igualmente relevantes para a sociedade, bem como o tamanho do resultado que se pode alcan�ar quando todas as institui��es unem-se em prol da educa��o. Esse pacto pela educa��o s� foi poss�vel mediante a colabora��o de todos os entes p�blicos envolvidos, podendo ser o precursor para iniciativas semelhantes em outros estados brasileiros", afirma a procuradora da Rep�blica Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do MPEduc.

"N�o h� melhor forma de se retornar � sociedade recursos que lhe foram pilhados, sen�o atrav�s da educa��o. Sem educa��o de qualidade, continuaremos a enxugar gelo, construindo uma sociedade desigual, hostil e desprovida de pensamento cr�tico. De nada adianta nos debru�armos na defesa de outros direitos do cidad�o, sem priorizarmos o que verdadeiramente o emancipar� para o exerc�cio consciente dos demais. N�o se transforma uma na��o sem investimentos s�rios em educa��o", completa a procuradora.

A for�a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro recuperou, at� o momento, R$ 451,5 milh�es em acordos de colabora��o. Deste montante, R$ 250 milh�es foram devolvidos ao governo do Estado em mar�o de 2017 e permitiram o pagamento do 13� sal�rio atrasado de cerca de 146 mil aposentados.

Estar�o presentes Mendon�a Filho, ministro da Educa��o; Wagner Ros�rio, ministro substituto da Transpar�ncia; Wagner Victer, secret�rio de Estado de Educa��o do Rio de Janeiro; S�lvio Pinheiro, presidente do FNDE; Diogo Souza Moraes, procurador-chefe da Procuradoria Federal do FNDE; Andr� Fontes, presidente do TRF2; M�rcia Morgado, procuradora-chefe da PRR2; Jos� Schettino, procurador-chefe da Procuradoria da Rep�blica no Rio de Janeiro; Eduardo Gussem, procurador-geral de justi�a do Estado do Rio de Janeiro; Cl�udio Pieruccetti, subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro; o procurador regional da Rep�blica Jos� Augusto Vagos e os procuradores da Rep�blica Eduardo El Hage e S�rgio Pinel, integrantes da For�a Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro; Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora da Rep�blica e coordenadora do projeto MPEduc; Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, promotor de Justi�a da 2� Promotoria de Justi�a de Tutela Coletiva da Educa��o/MPRJ; e Rog�rio Pacheco Alves, promotor de Justi�a da 3� Promotoria de Justi�a de Tutela Coletiva da Educa��o/MPRJ.

(Julia Affonso e Luiz Vassallo)