S�o Paulo, 23 - As situa��es do senador A�cio Neves (PSDB-MG), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), e do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado por corrup��o e lavagem de dinheiro na Lava Jato, demonstram o funcionamento da democracia, afirmou nesta sexta-feira, 23, o ministro do STF Dias Toffoli.
Em debate sobre a transpar�ncia do Judici�rio na Funda��o Getulio Vagas (FGV) em S�o Paulo, o ministro lembrou que A�cio e Lula fizeram parte da constru��o e san��o de leis contra a corrup��o.
O ministro citou a Emenda Constitucional 35, de 2001, que permitiu, ap�s mais de um s�culo, que pol�ticos fossem investigados sem a autoriza��o das respectivas Casas Legislativas. Na �poca, A�cio Neves era presidente da C�mara dos Deputados. "Quem capitaneou isso (a emenda)? A�cio Neves, que hoje � investigado. Quem mandou a lei? Lula, que depois foi condenado. � a democracia funcionando", declarou o ministro. Lula, no entanto, ainda n�o havia assumido a Presid�ncia da Rep�blica na �poca.
Gr�vidas presas
O ministro tamb�m destacou a decis�o da Segunda Turma do Supremo, da qual ele faz parte, que concedeu habeas corpus coletivo a m�es de crian�as de at� 12 anos e mulheres gr�vidas presas por tempo indeterminado.
"Essa decis�o � t�o simples. Foi apenas 'cumpra-se a lei'", disse o ministro. Ele afirmou que n�o foi o Judici�rio que deu essa "benesse", mas o "achincalhado e t�o criticado Congresso Nacional", que formulou a Constitui��o.
Ao citar o julgamento da Segunda Turma e falar sobre quest�es sociais, o ministro afirmou que "a inser��o que ocorreu nos chamados 'anos Lula' n�o se sedimentou". Dias Toffoli foi indicado para o Supremo por Lula em 2009.
(Daniel Weterman)
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Casos de A�cio e Lula s�o provas de que democracia est� funcionando, diz Toffoli
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