Presidente coloca militar pela primeira vez na Defesa

Bras�lia, 27 - O governo anunciou nesta segunda-feira, 26, o general da reserva do Ex�rcito Joaquim Silva e Luna como novo ministro da Defesa. Ele substituir� Raul Jungmann, deslocado para o rec�m-criado Minist�rio Extraordin�rio da Seguran�a P�blica. Com a nomea��o de Silva e Luna, o presidente Michel Temer quebrou uma tradi��o desde a cria��o da pasta, em 1999, colocando pela primeira vez um militar no comando da Defesa. A escolha de Jungmann e de Silva e Luna foi antecipada pela

Coluna do Estad�o

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Apesar de o porta-voz do Pal�cio do Planalto, Alexandre Parola, ter anunciado que o general do Ex�rcito assume o cargo interinamente, o jornal

O Estado de S. Paulo

apurou que a inten��o do presidente � mant�-lo no posto at� o fim do seu mandato.

A escolha de Silva e Luna foi defendida pelo ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general S�rgio Etchegoyen. Ele j� era uma esp�cie de "bra�o direito" de Jungmann, como secret�rio-geral do Minist�rio da Defesa.

"O nome disso � continuidade. Decidiu-se pela continuidade e por quem tem proximidade com o ministro da Seguran�a P�blica para alinhar os esfor�os, facilitando todas as liga��es e contatos para as a��es de seguran�a que v�o continuar acontecendo daqui para a frente. S� isso", disse o ministro do GSI.

Etchegoyen admitiu que a escolha de um militar para o comanda da Defesa pode ser alvo de cr�ticas, mas, segundo ele, houve um "consenso" das demais For�as em rela��o � escolha de Silva e Luna. "O problema que tem hoje � que todo mundo � candidato a alguma coisa e, neste cen�rio, valeu mais a continuidade", afirmou o ministro do GSI.

Al�m do bom tr�nsito nas For�as Armadas, contou a favor de Silva e Luna a experi�ncia na pasta e o fato de ser um general da reserva. A maioria dos oficiais-generais consultados pela reportagem afirmou considerar a decis�o como "uma necessidade transit�ria e tempor�ria".

Na segunda, durante evento em Porto Alegre, Etchegoyen declarou que a escolha de Silva e Luna n�o causa "desconforto" na Marinha e � Aeron�utica. "Eu acho que a gente deve subir um pouquinho este debate para um n�vel mais adequado, porque tudo tem uma raz�o para colocar a responsabilidade ou a culpa nas For�as Armadas. Qual � o problema das For�as Armadas? � ter prest�gio? Seria esse o problema? Honestamente, n�o vejo isso porque os militares s�o disciplinados", disse.

Na Marinha e na Aeron�utica, no entanto, h� ressalvas � situa��o. A avalia��o de alguns oficiais � de que o ideal seria tanto o cargo de ministro da Defesa quanto o de secret�rio-geral serem ocupados exclusivamente por civis. Estes mesmos oficiais lembraram que a escolha traz de volta a discuss�o que existia no antigo Estado-Maior das For�as Armadas, �rg�o que precedeu o Minist�rio da Defesa, em que integrantes do Ex�rcito tiveram protagonismo em rela��o a representantes das outras for�as.

Seguran�a P�blica

O governo anunciou nesta segunda-feira que criar� o Minist�rio da Seguran�a P�blica por meio de medida provis�ria. Tanto o texto da MP como a escolha de Silva e Luna para a Defesa foram fechados em reuni�o na noite de domingo, no Pal�cio do Jaburu, entre Temer e quatro ministros. Na semana passada, o presidente chegou a estudar criar a pasta via decreto, o que, segundo fontes do Planalto, evitaria a necessidade de apoio do Congresso.

O presidente convocou para quinta-feira, �s 11h, no Planalto, uma reuni�o com governadores para falar sobre combate � viol�ncia j� com Jungmann como titular da rec�m-criada pasta. Foram convidados todos os governadores do Pa�s. Al�m de Jungmann, v�o participar do encontro os ministros Torquato Jardim (Justi�a), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia), Etchegoyen, Silva e Luna, l�deres no Congresso e os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE).

Para viabilizar o funcionamento do novo minist�rio, o governo vai criar pelo menos nove cargos de assessoria, al�m de fazer o remanejamento de servidores da Justi�a para a pasta. O Minist�rio da Seguran�a P�blica abrigar� Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal, Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) e Secretaria de Seguran�a P�blica (inclui a For�a Nacional).

Perfil

O general-engenheiro Joaquim Silva e Luna, de 69 anos, � considerado de perfil t�cnico. Est� no minist�rio h� quatro anos, levado pelo ent�o ministro petista Celso Amorim, e exercia a fun��o de secret�rio-geral na gest�o de Raul Jungmann.

Por sua experi�ncia no cargo, uma esp�cie de n�mero dois da pasta, Silva e Luna tem bom tr�nsito tanto entre civis que atuam na �rea como entre integrantes das For�as Armadas. Disse a pessoas pr�ximas n�o se incomodar com poss�veis cr�ticas por ser o primeiro militar a ocupar o posto e, nas conversas que manteve, refutou a tese de militariza��o da pasta.

J� criticou o emprego excessivo das For�as em a��es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), mas, em avalia��es internas, diz considerar que em algumas ocasi�es, como no Rio, a interven��o dos militares � "inevit�vel". Filho de agricultores da pequena Barreiros, em Pernambuco, formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 1969, ainda durante o regime militar no Pa�s, e foi declarado aspirante-a-oficial de Engenharia dezembro de 1972.

Silva e Luna j� foi condenado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), em 2013, por irregularidades em um conv�nio assinado entre o Ex�rcito e entidades sem fins lucrativos para os Jogos Mundiais Militares em 2011. O general afirmou que o recurso da defesa foi aceito pelo tribunal, e o processo, arquivado. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(T�nia Monteiro, com colabora��o de Breno Pires, Ricardo Galhardo e Luciano Nagel, especial para a AE)