A Pol�cia Civil mineira concluiu nesta quinta-feira o s�timo inqu�rito envolvendo fraudes na C�mara Municipal de Santa B�rbara envolvendo mais de 50 pessoas e desvio de verbas superior a R$ 4 milh�es. Desde julho do ano passado est�o presos o presidente da C�mara, dois ex-presidentes, vereadores, empres�rios e ex-servidores p�blicos. Foram afastados 10 dos 11 vereadores e outros dois suplentes.
A nova etapa envolve fraude em licita��o para beneficiar uma empresa contratada para a apresenta��o de eventos art�sticos em 2014.
“Foi apurado que uma das empresas concorrentes, que realizou proposta com a inten��o de ser derrotada, � administrada por filho do administrador da empresa vencedora e sequer trabalhava com o servi�o licitado. Outra empresa, da mesma forma, realizou proposta superior, sem sequer ter acessado o edital de licita��o, repassando a proposta diretamente para a empresa Manguinha Promo��es Ltda. Tudo foi planejado pela empresa vencedora previamente com a C�mara Municipal de Santa B�rbara”, afirmou o delegado Domiciano Monteiro, respons�vel pelas investiga��es.
De acordo com o policial, entre as ilegalidades apontadas est�o a apresenta��o de propostas com datas anteriores � publica��o do edital, descumprimento de prazos legais e n�o apresenta��o de documenta��o exigida em lei.
Ainda segundo as investiga��es, a empresa prestou o mesmo servi�o anteriomente, sem que tenha havido licita��o. A pr�tica foi enquadrada como crime de inexigibilidade de licita��o, com preju�zo de R$ 82 mil aos cofres p�blicos.
Foram indiciados o ent�o presidente da C�mara Municipal, Juarez Camilo Carlos, os assessores jur�dicos Luiz Carlos Monteiro de Barros e Frederico Magalh�es Ferreira, os integrantes da Comiss�o de Licita��o, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva, Willian da Silva Mota e Eliane Maria de Souza e os empres�rios Jos� Olinto Pessoa Costa (Manguinha), Milton Gon�alves Pacheco e Vagner Ferreira Costa.