O ministro Edson Fachin decide nesta sexta-feira sobre o pedido da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge , para incluir o presidente Michel Temer no inqu�rito que apura pagamentos il�citos da empreiteira Odebrecht. Os ministros ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presid�ncia da rep�blica, j� s�o investigados nesse inqu�rito.
O pedido para incluir Temer na investiga��o diz respeito ao inqu�rito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gest�o da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica. Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o �rg�o foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos j� s�o investigados no caso.
Raquel Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu n�o incluir Temer na investiga��o, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo. Segundo a procuradora, a Constitui��o impede somente o oferecimento da uma eventual den�ncia contra os investigados.
Jantar no Jaburu
De acordo com depoimento de dela��o premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Pal�cio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milh�es como forma de ajuda de campanha para o PMDB.
“A investiga��o penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, � meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vest�gios que podem se extinguir com a a��o do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investiga��o destina-se a fazer a devida reconstru��o dos fatos e a colecionar provas. A aus�ncia da investiga��o pode dar ensejo a que as provas pere�am”, argumenta a procuradora-geral da Rep�blica.
Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, questiona a possibilidade de continuidade de uma investiga��o contra Temer sobre fatos anteriores ao mandato de presidente da Rep�blica. “Pelo que eu sei, neste momento, o presidente s� pode ser efetivamente atingido por qualquer coisa acontecida no exerc�cio do seu mandato”.
O ministro tamb�m defende a inoc�ncia de Temer, a quem classificou como um “homem honrado”. “Se querem investigar, investiguem. Mais uma vez chegar�o � conclus�o de que nada efetivamente atinge a pessoa do presidente, que � um homem honrado, com um patrim�nio conforme a renda auferida em d�cadas de trabalho”, disse Marun, em entrevista coletiva no in�cio da noite de hoje, no Pal�cio do Planalto