O clima esquentou na tarde desta segunda-feira na C�mara Municipal de Belo Horizonte por causa do Projeto de Lei 490/2018, de autoria do Executivo, que trata da regulamenta��o do transporte por aplicativo na capital. Durante a sess�o, houve gritos e troca de acusa��es entre vereadores e o presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB).
A confus�o come�ou no momento em que era lida decis�o da Justi�a que suspendia a tramita��o do projeto at� que fosse realizada audi�ncia p�blica, que havia sido cancelada pelo presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB), e um mal-entendido fez com que ocorresse o desentendimento.
Ao citar o trecho em que o juiz alega que Braga seria “incompetente” para o ato, o tucano cortou o som do vereador Matheus Sim�es (Novo) – que lia o texto -, por entender que se tratava de ofensa a ele.
“Nobre vereador, o senhor vem falar que eu sou incompetente (…) eu n�o sou incompetente, n�o. Me trate com respeito, assim como eu trato o senhor”, disse Braga.
J� Sim�es argumentou que a palavra “incompet�ncia” foi usada pelo juiz e exigiu que o microfone fosse religado. “O senhor n�o corte a minha palavra, eu estou falando de decis�o judicial. A decis�o que diz que o senhor � incompetente para tomar a decis�o (…) o senhor n�o sabe o significado do conceito t�cnico de incompet�ncia”, esbravejou.
A audi�ncia p�blica em quest�o foi convocada pelos presidentes das comiss�es de Legisla��o e Justi�a, Doorgal Andrada (PSD), e de Direitos Humanos, Matheus Sim�es (Novo), para tratar do assunto, segundo os vereadores.
A reuni�o, no entanto, teve um pedido de cancelamento feito pelo vereador Jair di Greg�rio (PP) e acatada pelo presidente da Casa. Por�m, os respons�veis pelas comiss�es argumentam que a suspens�o ocorreu sem o conhecimento deles.
Para reverter o quadro, Doorgal e Sim�es, com o aux�lio do vereador Gabriel Azevedo (PHS), que tamb�m atua na causa, acionaram � Justi�a para reverter o cancelamento, o que foi conseguido na tarde de hoje.
O ju�z Walner Machado, titular da 3a Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte, suspendeu o processo legislativo na Casa at� que a audi�ncia fosse realizada e tornou nulo o ato de cancelamento da audi�ncia.
Em sua p�gina no Facebook, Sim�es tratou do assunto e disse que Braga levou para o lado pessoal o termo usado na decis�o. “Na verdade n�o era nada disso, j� que eu estava falando do termo t�cnico… Incompet�ncia que se liga � ideia de atribui��o – e n�o � capacidade de algu�m conseguir ou n�o fazer algo”, postou.
Segundo Doorgal, a audi�ncia segue mantida para ocorrer na pr�xima quarta-feira, �s 10h, no Plen�rio Helv�cio Arantes.
Tramita��o
A regulamenta��o do transporte por aplicativos foi inicialmente definida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 24 de janeiro, mas as regras foram derrubadas pela Justi�a, ap�s o vereador Gabriel Azevedo recorrer � Justi�a, que suspendeu os efeitos.
A mat�ria foi ent�o encaminhada para tramitar na C�mara de BH no Projeto de Lei 490/2018. Neste momento ela tramita nas comiss�es de Legisla��o e Justi�a e Direitos Humanos. Ap�s a decis�o judicial desta segunda-feira, a tramita��o s� poder� seguir ap�s a realiza��o da audi�ncia p�blica.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do vereador Jair di Greg�rio para apurar o motivo do pedido de suspens�o, mas n�o teve retorno. O presidente da Casa, Henrique Braga tamb�m foi procurado por telefone, mas n�o atendeu �s liga��es.