Bras�lia - O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) julga hoje, a partir das 13h, o pedido do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para impedir a pris�o ap�s esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), que condenou o petista na Opera��o Lava Jato. O julgamento ser� no pr�dio sede do STJ, em Bras�lia, na sala de sess�es da Quinta Turma. A sess�o ser� transmitida pelo canal do tribunal no YouTube.
Cinco ministros, que comp�em a Quinta Turma do STJ, analisar�o o m�rito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado � formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer - que � o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava-Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justi�a. A Quinta Turma � respons�vel pelas mat�rias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.
O julgamento do habeas corpus se inicia com a leitura do relat�rio da a��o, elaborado e lido pelo ministro Felix Fischer. Esse procedimento pode ser dispensado se a defesa do petista e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) concordarem. Em seguida, o representante da PGR ter� 15 minutos para apresentar os argumentos do �rg�o, que � contr�rio ao pedido de Lula. Quem far� a sustenta��o � o subprocurador-geral da Rep�blica Francisco de Assis Vieira Sanseverino - que normalmente fala em nome da PGR nos processos relativos a Lava Jato no STJ.
Logo ap�s, o advogado do ex-presidente ter� 15 minutos para fazer a defesa do pedido do Lula. Quem far� a sustenta��o oral � o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogado criminalista Sep�lveda Pertence. Ele passou a integrar a equipe de defesa do petista no in�cio de fevereiro. Em seguida, o relator do caso, ministro Fischer, apresenta o seu voto. Depois, os votos s�o proferidos na ordem do ministro mais antigo do colegiado para o mais novo: Jorge Mussi, Reynaldo Soares - presidente da Quinta Turma -, Ribeiro Dantas e, por �ltimo, Joel Paciornik.
Esse habeas corpus de Lula no STJ j� teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justi�a, ministro Humberto Martins, em 30 de janeiro. Martins estava no exerc�cio da presid�ncia durante o recesso judici�rio, e por isso foi o respons�vel pela an�lise do pedido, em vez de Fischer. Assim que negou a liminar, submeteu a an�lise de m�rito do caso para o colegiado. Isso ocorreu porque, desde o princ�pio, o relator designado para o habeas corpus era Felix Fischer, integrante da Quinta Turma.
Na ocasi�o, o ministro Humberto Martins afirmou que o STF j� firmou o entendimento de que � poss�vel a execu��o provis�ria de ac�rd�o penal ap�s condena��o em segunda inst�ncia, “mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordin�rio, n�o havendo falar-se em viola��o do princ�pio constitucional da presun��o de inoc�ncia”.
Para conseguir vetar atrav�s do STJ a execu��o provis�ria da pena ap�s esgotados os recursos no TRF-4, Lula precisa de tr�s votos favor�veis ao habeas corpus. Se o pedido for negado, ele pode tentar reverter o resultado no STF. J� h� um habeas corpus do ex-presidente que espera para ser analisado no m�rito pela Corte Suprema. O pedido foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na corte, mas ele decidiu submeter sua decis�o ao plen�rio. Cabe � presidente do STF, C�rmen L�cia, pautar a a��o.
TRIPLEX NO
GUARUJ�
O ex-presidente foi sentenciado a nove anos e seis meses pelo juiz federal S�rgio Moro, que entendeu ser dele o triplex 164-A, no condom�nio Solaris, que tamb�m recebeu reformas. No total, foram R$ 2,2 milh�es em gastos da construtora OAS, que seriam propina, segundo o Minist�rio P�blico Federal e o juiz S�rgio Moro. A pena n�o apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, como tamb�m aumentada pelos desembargadores para 12 anos e um m�s.
Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, ap�s esgotado seu �ltimo recurso ao TRF-4, a pena de pris�o, em regime fechado, seja executada. Est�o em an�lise no TRF-4 os embargos declarat�rios interpostos pela defesa de Lula contra a decis�o dada em 24 de janeiro pelo tribunal. Esse � o �ltimo recurso dispon�vel para ex-presidente na segunda inst�ncia.
A Procuradoria Regional da Rep�blica da 4ª Regi�o se manifestou ontem pelo imediato in�cio do cumprimento da pena de Lula ap�s o julgamento dos embargos de declara��o no TRF-4. Em parecer entregue � Corte, a Procuradoria se manifestou pelo parcial provimento do recurso, reconhecendo dois erros materiais, mas rejeitou as 38 omiss�es, 16 contradi��es e cinco obscuridades apontadas pela defesa.