O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) iniciou no in�cio da tarde desta ter�a-feira (6) o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para evitar sua pris�o por causa da condena��o pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) no caso do Triplex do Guaruj�. O recurso ser� analisado pela 5º Turma do STJ. O julgamento est� sendo transmitido ao vivo pelo canal do STJ no youtube.
A defesa de Lula se antecipou e pediu o habeas corpus preventivo para evitar que a decis�o do TRF 4 leve Lula � pris�o. O tribunal aumentou a pena que havia sido dada pelo juiz S�rgio Moro para 12 anos e um m�s de pris�o, com execu��o imediata. Entre os argumentos para evitar a pris�o de Lula est�o o fato de ele ser um ex-presidente da Rep�blica, idoso, e pr�-candidato � presid�ncia, liderando as pesquisas.
A 5ª Turma vai avaliar a decis�o do ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, que j� havia negado o habeas corpus em liminar no dia 30 de janeiro.
Cinco ministros, que comp�em a Quinta Turma do STJ, analisar�o o m�rito do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O colegiado � formado pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer - que � o relator do pedido de Lula e dos outros processos da Lava-Jato que chegam ao Superior Tribunal de Justi�a. A Quinta Turma � respons�vel pelas mat�rias de direito penal no STJ, junto da Sexta Turma.
Mesmo que o STJ negue o habeas corpus, isso n�o significa que Lula ser� preso de imediato. A senten�a do TRF4 s� pode ser executada depois que for julgado o �ltimo recurso de Lula. O petista tamb�m aguarda julgamento de recurso no Supremo Tribunal Federal sobre seu caso.