Bancos entregam dados em quebra de sigilo de A�cio

Bancos entregaram informa��es ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello no �mbito da quebra de sigilo sobre o senador A�cio Neves (PSDB), sua irm� Andrea, seu primo Frederico Pacheco, e do assessor do senador Zez� Perrella (PMDB). O STF determinou que as institui��es financeiras entregassem dados banc�rios entre janeiro de 2014 e maio de 2017 referentes aos investigados.

At� agora, segundo consta nos autos do inqu�rito, o Banco do Brasil, o Santander, o BNP Paribas, o Banco do Nordeste, e a Caixa Econ�mica Federal se manifestaram nos autos ap�s determina��o de quebra de sigilo.

O ministro registrou, nesta quarta-feira, 7, que os dados solicitados foram entregues pelo Santander e pelo BB. Ele pediu a juntada das peti��es dos bancos aos autos da a��o cautelar e ainda encaminhou o material para vista da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

A quebra de sigilo, requerida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, se estende a outros investigados na Opera��o Patmos - suposta propina de R$ 2 milh�es da JBS para o senador. S�o alvos da cautelar a irm� e o primo do tucano, Andrea Neves e Frederico Pacheco, o ex-assessor do senador Zez� Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza, e as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria.

Defesa

� �poca, o advogado de A�cio, Alberto Zacharias Toron, afirmou que quebra de sigilo �� absolutamente normal na fase de inqu�rito�. "� preciso destacar que o senador sempre se colocou � disposi��o da Justi�a e dos investigadores", enfatizou Toron. "O senador sempre colocou � disposi��o seus sigilos banc�rio e fiscal."

A�cio tem negado irregularidades no repasse de R$ 2 milh�es da JBS e afirma que os valores seriam referentes a um empr�stimo de Joesley e que, inicialmente, teria pedido para que sua irm�, Andrea, oferecesse um im�vel da fam�lia por aquele valor de compra.

Elei��es. Ao pedir a quebra de sigilo banc�rio e fiscal do tucano, Raquel mencionou que o presidente da J&F Investimentos S.A., Joesley Batista, e Ricardo Saud, diretor de Rela��es Institucionais, "descreveram rela��o esp�ria entre o grupo empresarial e o senador da Rep�blica A�cio Neves da Cunha, reportando-se ao pagamento de propina, no valor de R$ 60 milh�es, em 2014, realizada por meio da apresenta��o de notas fiscais frias a diversas empresas indicadas pelo parlamentar".

De acordo com Saud e Joesley, os valores serviam para a suposta compra de partidos que apoiariam o tucano nas elei��es daquele ano.

Raquel ressaltou ainda "a utiliza��o, pelo parlamentar, do mandato para atender a interesses do grupo, indicando, como exemplo, a libera��o de cr�ditos do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os - ICMS de pessoas jur�dicas da J&F Investimento S.A".

A procuradora-geral ainda voltou a mencionar as supostas propinas de R$ 2 milh�es da JBS, alvo da Opera��o Patmos ao embasar o pedido de quebra de sigilo.

Nota da defesa do senador A�cio Neves

"Sobre as acusa��es citadas, a defesa do senador A�cio Neves reitera que Joesley Batista mentiu em sua dela��o premiada com o objetivo de imputar falsos crimes ao senador A�cio Neves e, para isso, usou a oferta de venda de um apartamento da fam�lia do senador. Sabe-se agora que o delator estava inclusive sob orienta��o de um ex-procurador. O senador A�cio jamais recebeu propina ou ofereceu qualquer benef�cio ao grupo JBS. Os 60 milh�es mencionados na mat�ria foram doa��es eleitorais, legais e declaradas ao TSE. N�o h� sequer l�gica na acusa��o de que tais recursos serviriam para compra de legendas, uma vez que o poderoso grupo econ�mico mantinha rela��es pr�prias e diretas com diversos partidos pol�ticos. Tamb�m falta l�gica � acusa��o de que tais recursos seriam contrapartida a um benef�cio de ICMS de valor muito inferior, R$ 24 milh�es. ICMS � um imposto estadual cuja cobran�a n�o faz parte das atribui��es de um senador. Pedimos acrescentar esses esclarecimentos � publica��o."

(Luiz Vassallo)