Com janela partid�ria, deputados come�am a trocar de legenda sem sofrer puni��o

Desde a �ltima quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partid�ria, na chamada “janela partid�ria”. O per�odo das trocas vai at� o dia 7 de abril. As conversas para as mudan�as j� est�o sendo costuradas h� muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) s� podem ser oficializados durante a janela.

A legisla��o eleitoral diz que s� � poss�vel mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorpora��o ou fus�o do partido; cria��o de novo partido; desvio no programa partid�rio ou grave discrimina��o pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfilia��o, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do per�odo da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer � Justi�a Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partid�ria, pois o entendimento � que o mandato pertence ao partido, e n�o ao eleito.

Na hora de escolher um novo partido, o analista pol�tico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta tr�s fatores: um deles � o valor que o partido oferecer� do fundo eleitoral - principal fonte de financiamento das legendas - ao candidato para custear a campanha. Com as mudan�as trazidas pela reforma pol�tica, o candidato � C�mara dos Deputados poder� gastar, no m�ximo, R$ 2,5 milh�es.

Outro atrativo � o tempo de r�dio e TV que o candidato poder� ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla t�m, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudan�a � o dom�nio do diret�rio estadual. Segundo Ant�nio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, t�m poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renova��o na C�mara.

A troca de legendas durante a janela, contudo, n�o altera a distribui��o do dinheiro do Fundo Partid�rio, nem o tempo de propaganda nas r�dios e TVs de cada legenda. A �nica exce��o � se os deputados mudarem para um partido rec�m-criado.

No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista est�o, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; S�rgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade tamb�m para o PSL.

Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filia��es nos pr�ximos dias.  “Vamos ter mais, at� o dia 7 de abril, vamos ter muitas filia��es. Alguns ainda est�o fazendo entendimentos finais. Nossa meta � ficar na casa dos 40 deputados", disse. 

O l�der do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia que a base n�o deve perder muitos aliados. "Temos acompanhado, l�gico, e eu estou vendo que os partidos da base est�o se saindo bem nesse movimento. Agora, � cedo para dizer, mas a nossa expectativa � que n�s tenhamos na base um saldo positivo".

O l�der do PSDB na C�mara, deputado Nilson Leit�o (MT), defende que os pol�ticos n�o mudem somente por quest�es financeiras. O partido trabalha para manter os 46 deputados na C�mara dos Deputados.

Atualmente, a sigla � a terceira maior da Casa, atr�s de MDB e PT. “As mudan�as de partido s�o legais, mas acaba denegrindo ainda mais a classe pol�tica que busca no financeiro a sua prioridade. N�o tem problema nenhum, mas que isso fosse somado com a programa��o, ideias, estatuto. Como algu�m pode estar na d�vida entre dois ou tr�s partidos que s�o totalmente antag�nicos na sua ideologia? � necess�rio, pelo menos, que se mantenham dentro de uma linha program�tica dos partidos e n�o do financeiro”, ressaltou Leit�o � reportagem.