Bras�lia, 14 - Ap�s encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, o advogado do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Sep�lveda Pertence, disse que ela n�o deu indica��o se pretende pautar o habeas corpus do petista. Sep�lveda, que � ex-ministro do Supremo, esteve reunido por cerca de meia hora no fim da manh� desta quarta-feira, 14, com a presidente da Corte. A audi�ncia foi solicitada pela defesa em meio a uma ofensiva para que C�rmen L�cia paute o julgamento do habeas corpus.
Questionado se a defesa entraria com um novo habeas corpus no Supremo, Sep�lveda disse somente que "t�tica n�o se revela".
A ministra tamb�m tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprud�ncia do tribunal que permite a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, alegando que a �ltima decis�o � recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria "apequenar" o Supremo.
Enquanto isso, aproxima-se o desfecho da tramita��o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) da a��o penal que pode levar � pris�o o ex-presidente. Nesse contexto, o PT tem tamb�m feito press�o por um julgamento. H� duas semanas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), insistiu at� ter uma audi�ncia com a ministra para defender a inclus�o na pauta de julgamento do pedido de Lula.
Na �ltima sexta-feira, a presidente antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir o habeas corpus e as a��es relacionadas a esse tema. Ontem, a ministra afirmou que n�o se submete � press�o para colocar em vota��o a��es que podem levar a Corte a reavaliar a pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. "Eu n�o lido, simplesmente n�o me submeto a press�o", disse a ministra.
Para sair da press�o, a ministra apontou ao longo da semana passada que qualquer ministro pode provocar a rediscuss�o sobre o momento a partir do qual pode ser dado o in�cio do cumprimento da pena. Basta que algum ministro leve "� mesa" do plen�rio um habeas corpus que trate desta mat�ria. No jarg�o jur�dico, colocar em mesa significa pedir julgamento no meio de uma sess�o do tribunal sem que a a��o tenha sido previamente pautada. O regimento do STF permite que ministros fa�am isso em rela��o a habeas corpus - at� agora, no entanto, nenhum ministro se mostrou disposto a fazer isso.
Segundo apurou o Estad�o, o pr�prio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, n�o dever� coloc�-lo em mesa no plen�rio, mas esperar que a presidente da Corte decida levar � pauta. Fachin mant�m o entendimento demonstrado na decis�o em que negou a liminar de Lula e remeteu o caso ao plen�rio do STF.
(Amanda Pupo)
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Ap�s encontro, C�rmen n�o garante a Sep�lveda pautar habeas corpus de Lula
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