Eun�cio diz que n�o deve enviar nova manifesta��o sobre pris�o em 2� inst�ncia

Bras�lia, 14 - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Senado n�o deve encaminhar manifesta��o oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pris�o em segunda inst�ncia, como pleiteiam alguns senadores por causa da imin�ncia da pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

No plen�rio, Oliveira lembrou que, no ano passado, a Advocacia-Geral da Casa j� se manifestou contra a execu��o da pena antes do esgotamento de todos os recursos. "A posi��o da Mesa do Senado j� est� posta no Supremo Tribunal Federal, que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal a posi��o desta Casa defendendo a Constitui��o, que todos n�s juramos ao chegar a esta Casa. Portanto, j� h� manifesta��o da Mesa no sentido do tr�nsito em julgado", disse Oliveira.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o que est� acontecendo com o ex-presidente Lula � um "absurdo" e defendeu que o Senado atue como moderador para estabelecer a harmonia e independ�ncia entre os poderes. "O que est� acontecendo com o Presidente Lula do ponto vista judicial � um absurdo. Do ponto de vista da iminente pris�o, � outro absurdo com o qual o Congresso Nacional n�o pode, nem deve concordar.

N�o h� como concordar. O Supremo Tribunal Federal mudou a interpreta��o com rela��o � pris�o em segunda inst�ncia. Por que, senhor Presidente? Porque existem casos e casos", disse Calheiros.

(Julia Lindner)