PT aumenta press�o por Lula no Supremo

Bras�lia, 15 - O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a press�o sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Sem espa�o de negocia��o com a presidente da Corte, C�rmen L�cia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que � relator de um habeas corpus para tentar garantir a liberdade do ex-presidente.

Pela manh�, o advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sep�lveda Pertence, admitiu a mudan�a da estrat�gia ap�s se encontrar com C�rmen L�cia. "Temos que trabalhar agora junto ao ministro Fachin", disse.

Cerca de 20 deputados do PT tamb�m se reuniram com a presidente do Supremo no fim da tarde. O l�der do partido na C�mara, deputado Paulo Pimenta (RJ), entregou um documento � ministra a favor de Lula e que, segundo ele, foi assinado por l�deres de 13 partidos, totalizando o apoio de 306 deputados.

Em ambos os encontros, a presidente do STF reiterou que n�o vai levar a julgamento nenhuma das a��es que discutem a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. C�rmen n�o sinalizou que pretende pautar o habeas corpus de Lula. No entanto, nas duas audi�ncias, afirmou que nada impede o relator de levar o pedido de liberdade a julgamento. Bastaria que Fachin, durante a sess�o plen�ria, colocasse o habeas corpus "em mesa", como se diz no jarg�o jur�dico, o que obrigaria a an�lise pelo conjunto de ministros.

Nesta mesma quarta-feira, deputados do PT pediram uma audi�ncia com Fachin para falar da situa��o do ex-presidente. "Habeas corpus � uma mat�ria priorit�ria. H� um gesto que depende do relator", afirmou o deputado Paulo Pimenta (RS), ap�s reuni�o com a ministra.

Sep�lveda e o advogado Cristiane Zanin, que tamb�m faz parte da equipe de defesa de Lula, acompanharam a sess�o do plen�rio do Supremo, e, ao final, conversaram com Fachin. "Agora � esperar o pronunciamento do ministro", disse Zanin.

Novo pedido

Al�m da press�o pol�tica, a defesa de Lula protocolou um novo pedido para que o ministro reconsidere a decis�o liminar que negou o habeas corpus de Lula, em fevereiro, e suspenda a ordem de pris�o contra o ex-presidente at� que as a��es que discutem o cumprimento de senten�a ap�s condena��o em segunda inst�ncia sejam discutidas no plen�rio. Se Fachin n�o atender a esses pedidos, a defesa pede que o ministro leve o habeas corpus para an�lise de m�rito da Segunda Turma do STF, e retire a responsabilidade do plen�rio.

Em �ltimo caso, os advogados requerem que Fachin coloque o habeas corpus em mesa, o que faria o plen�rio analisar o pedido sem que a presidente paute.

Posi��o mantida

Apesar dos apelos, Fachin j� afirmou que tomou a sua decis�o ao negar o HC de Lula e que, desta forma, n�o h� pend�ncia de resposta do Supremo quanto ao caso do ex-presidente. O ministro tamb�m tem dado declara��es de que n�o vai rever a sua posi��o em rela��o � pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia.

"O entendimento que tenho sobre essa mat�ria � um entendimento que deriva de uma convic��o consolidada. O Supremo j� se manifestou sobre esse tema tr�s vezes, inclusive uma no �mbito de repercuss�o geral", afirmou Fachin em entrevista na �ltima segunda-feira.

E completou: "A rediscuss�o fica a cargo da presidente do Supremo, e apoio a condu��o que a presidente fizer num ou outro sentido (pautar ou n�o). Mas n�o vejo raz�es te�ricas nem pr�ticas para alterar essa delibera��o. Se vier a ser pautado, e reapreciado, meu entendimento seguir� inalterado".

Votos

A jurisprud�ncia atual do STF, definida no fim de 2016, por 6 votos a 5, � de que � cab�vel a pris�o ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. A defesa de Lula quer a revis�o desse entendimento, para que ele possa responder em liberdade at� o tr�nsito em julgado (esgotamento de possibilidade de recorrer).

Como o ministro Gilmar Mendes indicou que pode mudar de voto, os advogados esperam que um novo julgamento das a��es que tratam do tema de maneira mais ampla possibilite a concess�o do habeas corpus a Lula. L�deres do PT, no entanto, j� preveem a possibilidade de o ex-presidente ser preso antes da P�scoa, em 1.� de abril. s informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Amanda Pupo, Breno Pires e Isadora Peron)