Bras�lia, 20 - O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou nesta ter�a-feira a ideia do governo de destinar parte dos recursos que obter� com o projeto da reonera��o da folha de pagamento para bancar despesas na �rea da seguran�a p�blica, entre elas, a interven��o federal no Estado do Rio de Janeiro.
Pelos c�lculos dele, se aprovada em abril, a proposta poder� render at� R$ 3 bilh�es para o Rio e outros Estados que pedir�o dinheiro para a��es de seguran�a.
"Acho que � uma boa ideia. A gente j� tem um projeto e pode rapidamente avan�ar na C�mara e depois no Senado. Depois, o presidente tomaria a decis�o sobre a aloca��o dos recursos na �rea que entender que, pelo visto, ser� na �rea da seguran�a. Esse � um caminho, uma ideia boa", declarou Maia.
"Tinha pensado isso com o relator, governo pensou tamb�m, �timo. N�o declarei (antes) para n�o pensar que eu estava querendo criar algum tipo de atrito com o governo nesse momento", afirmou.
Maia admitiu que a reonera��o enfrenta resist�ncia na C�mara, mas disse entender que a proposta precisa se tornar prioridade ap�s virar fonte de recursos para seguran�a. "Se � o caminho para se conseguir parte dos recursos para seguran�a p�blica, entendo que esse tema mais ainda agora precisa ser prioridade. Vamos tentar construir uma maioria", afirmou. Sua inten��o, disse, � votar a urg�ncia do projeto nesta ter�a-feira e o m�rito na quarta (21), no plen�rio da Casa.
O presidente da C�mara afirmou que "certamente" ter� reuni�o nesta ter�a-feira com o presidente Michel Temer para discutir a demanda do general Walter Souza Braga Netto, interventor federal no Rio e que solicitou R$ 3,1 bilh�es para a a��o.
Maia afirmou que, mesmo com a noventena, parte dos recursos da reonera��o poder�o estar dispon�veis a partir do segundo semestre. Em c�lculos simples, disse, o projeto poderia render R$ 3 bilh�es ainda este ano.
Como as despesas do Or�amento est�o limitadas ao teto de gasto, o governo precisar� substituir outras despesas para acomodar os recursos adicionais que ser�o destinados ao Minist�rio da Seguran�a P�blica para a��es nos Estados.
Cr�ditos extraordin�rios, como o que ser� destinado ao Rio de Janeiro, ficam fora do teto de gasto, mas precisam ser bem fundamentos para n�o serem questionados mais tarde, como aconteceu no governo Dilma Rousseff.
Desde o ano passado, a reonera��o da folha � a medida que enfrenta mais resist�ncia no Congresso Nacional depois da reforma da Previd�ncia. Os parlamentares retiraram 15 setores do projeto, reduzindo o ganho fiscal de R$ 8 bilh�es para R$ 3 bilh�es por ano. Mesmo assim, n�o est� garantido que ser� aprovado. O governo tenta um acordo para aceitar os novos setores em troca de acabar o programa de reonera��o da folha para todos segmentos no fim de 2019.
Autonomia do BC
Maia afirmou que, em paralelo ao projeto da reonera��o, tem discutido uma agenda microecon�mica para ser votada na C�mara em abril e maio. Uma das discuss�es acontece neste ter�a-feira com diretores do Banco Central, na qual tamb�m se debater� a autonomia do BC. Segundo o presidente da C�mara, � poss�vel avan�ar no projeto que cria o cadastro positivo e no que altera as regras das ag�ncias reguladoras.
(Igor Gadelha)
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Recurso da desonera��o para interven��o � bom caminho, diz Maia
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