Se perder seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), de forma un�nime, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva poder� ser preso para execu��o da pena de 12 anos e um m�s de pris�o, no caso triplex, a partir da tarde da pr�xima segunda-feira, 26. A Corte de apela��o da Opera��o Lava-Jato marcou para as 13h30 da segunda o julgamento do embargo de declara��o do petista.
Segundo o Tribunal da Lava-Jato, se a decis�o sobre o recurso for un�nime e mantiver o ac�rd�o da apela��o, o extrato de ata j� pode servir para que o juiz de primeiro grau execute a pena provisoriamente. Cabe ao magistrado do 1º grau expedir mandados. O extrato sai no mesmo dia ou no subsequente, dependendo do hor�rio de t�rmino da sess�o de julgamento.
Se houver modifica��o na decis�o, provimento parcial dos embargos, por exemplo, o juiz de 1º grau pode esperar a publica��o dos votos e ac�rd�o para saber o que mudou. Nestes casos, o extrato de ata aponta somente "parcialmente provido embargos", n�o especificando o que mudou.
Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer jurisprud�ncia no sentido de que condenados em 2ª inst�ncia podem ter a pena executada. A sess�o que vai analisar o embargo de Lula n�o ter� transmiss�o nem de �udio e nem de v�deo.
O recurso � decisivo para Lula, cada vez mais perto da pris�o da Opera��o Lava-Jato. Condenado a 12 anos e um m�s de reclus�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o ex-presidente tenta na Corte sua cartada mais importante.
Os advogados do petista entregaram o embargo de declara��o no dia 20 de fevereiro. Por meio do recurso, sua defesa questiona "obscuridades e omiss�es" no ac�rd�o do TRF-4 que imp�s ao ex-presidente a pena de pris�o em 24 de janeiro.
Cabe ao relator da Lava-Jato na Corte, desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, elaborar um relat�rio e seu voto sobre o embargo. Este recurso n�o tem revisor.
Na primeira inst�ncia, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz S�rgio Moro a 9 anos e 6 meses de pris�o.