A Justi�a Eleitoral cassou, nesta quarta-feira, o mandato da prefeita Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca (PSD), e do vice-prefeito, Orlando Pereira de Lima (DEM). No entendimento do juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da 218ª Vara Eleitoral do munic�pio, localizado no Norte de Minas, ficou comprovado nos autos que durante a campanha a atual prefeita se beneficiou de tempo a mais na r�dio local e, por isso, recebeu pena por abuso de poder midi�tico e corrup��o.
A decis�o � de primeira inst�ncia e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). A pena imposta aos dois � de oito anos de inelegibilidade, contados a partir da elei��o. O juiz, no entanto, n�o determinou a perda imediata do mandato.
Na decis�o o juiz afirma que ficou comprovada que a ent�o candidata se beneficiou de tempo maior na programa��o da emissora, conforme demonstrado nas an�lises periciais. Pesa ainda sobre a decis�o, o fato de a emissora pertencer ao grupo familiar de Marcella.
“Somente o tempo a maior dos investigados e o tempo a menor da investigante � insuficiente para cassar um mandato pol�tico, quando analisado isoladamente. Pensar de forma diversa, seria afastar a exig�ncia da gravidade das circunst�ncias”, afirma o juiz.
Ainda segundo os laudos, os condenados tiveram 48 minutos a mais do que � permitido pela lei. Diariamente foi verificado que a emissora dava 1 minuto e 41 segundos a mais para a chapa que saiu vitoriosa. A pericia ainda constatou que a chapa concorrente teve 5 horas e 54 minutos a menos na programa��o.
Al�m disso, inicialmente, a chapa encabe�ada por Marcella lan�ou o marido dela, mas ele acabou tendo a candidatura impugnada, sendo substitu�do pela esposa. A altera��o foi classificada como “estrat�gia de m�dia” pelo juiz.
O advogado da prefeita cassada e do vice, Fideles Morais, afirmou que vai recorrer da decis�o. Al�m disso, ele disse que, apesar de ter sido determinada a cassa��o do mandato, a defesa considera “uma vit�ria” a senten�a determinada em primeira inst�ncia. A interpreta��o � porque a acusa��o incial considera outros pontos que foram inteiramente rejeitados pelo juiz e outros parcialmente.
“� um processo que causa espanto a celeuma, dada a import�ncia de Pirapora para regi�o. Mas, processualmente temos o p� no ch�o e vamos tomar as medidas para reverter essa situa��o”, declarou.