Para advogado de Lula, STF suspendeu pris�o at� fim do julgamento

Bras�lia, 23 - Um dos advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Evandro Pertence disse que, para a defesa do petista, a decis�o do Supremo de suspender a pris�o at� o julgamento do habeas corpus no pr�ximo dia 4 deve continuar valendo mesmo se o tribunal n�o concluir na sess�o prevista.

"Eu entendi que a proclama��o do resultado indica que a pris�o est� suspensa at� o final do julgamento", disse Pertence, filho do ex-ministro do Supremo Sep�lveda Pertence, tamb�m advogado de Lula. A decis�o do julgamento, segundo consta no site do Supremo, afirma que o tribunal "deferiu liminar para que seja expedido salvo-conduto ao paciente at� o julgamento deste habeas corpus, que se dar� na sess�o de 04.04.2018".

Na hip�tese de o julgamento n�o poder ser encerrado no dia 4, seja pelo avan�ar do hor�rio, seja por algum pedido de vista, os ministros dever�o debater se a suspens�o de uma eventual pris�o seguiria valendo ou n�o. Evandro Pertence rebateu afirma��es de que o ex-presidente da Rep�blica teve tratamento diferenciado pelo plen�rio do Supremo, ao destacar que Lula j� poderia ter obtido o habeas corpus se o caso fosse julgado na Segunda Turma do Supremo. Foi o ministro relator, Edson Fachin, que levou a an�lise ao plen�rio.

"Vamos pensar que, se fosse um cidad�o absolutamente comum, ele iria para a Segunda Turma, onde o habeas teria sido concedido por 4 a 1. O juiz natural dele � a Segunda Turma", disse.

(Breno Pires)