S�o Paulo - O advogado Carlos Alexandre Klomfahs enviou uma manifesta��o neste s�bado, 24, ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que aponta "desaprova��o" pelo "tratamento diferenciado" ao ex-presidente Lula. No documento, o advogado pede que em 4 de abril, durante a sess�o que vai analisar o habeas corpus preventivo requerido pelo petista, o ministro Fachin diga "quais foram os crit�rios" usados para colocar o pedido do ex-presidente em pauta "em detrimento de milhares que jazem � porta da Corte". O defensor tem um habeas no gabinete do ministro Marco Aur�lio.
"Manifesta��o de desaprova��o e requerimento de presta��o de informa��es aos jurisdicionados e � comunidade jur�dica em nome de milhares de advogados brasileiros sobre o tratamento diferenciado aplicado ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e da sociedade brasileira que financia o or�amento do Supremo Tribunal Federal de R$ 708 milh�es", informa Carlos Klomfahs.
Na quinta-feira, 22, o Supremo aliviou a situa��o para Lula, condenado em segundo grau judicial - pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) -, a 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj�.
Os ministros da Corte blindaram o ex-presidente com um salvo-conduto, impedindo que ele seja preso at� julgamento do habeas preventivo, marcado para depois da P�scoa - a defesa pede que o petista fique em liberdade at� que se esgotem todos os recursos, ou seja, at� o tr�nsito em julgado da senten�a do triplex.
Em fevereiro de 2016, o Supremo j� havia decidido que condenado por segundo grau judicial pode ter a pena executada. � o caso de Lula.
Na manifesta��o, o advogado afirma que "n�o se trata de nenhum questionamento pol�tico no espectro direita-esquerda, nem a favor nem contra o ex-presidente". Carlos Klomfahs anota que "se trata da an�lise de um habeas corpus preventivo, ou seja, n�o tanto mais relevante e emergente do que de habeas corpus repressivo, em n�mero de cinco mil (5.000) e segundo noticiado pela imprensa hoje, 29 dos HC's n�o tiveram decis�o alguma no STF ainda". "149 est�o prontos para an�lise, 21 no plen�rio!", destaca.
Carlos Klomfahs aponta que tem um habeas corpus distribu�do ao ministro Marco Aur�lio Melo e concluso ao relator desde 27 de novembro de 2017. O advogado tem dois clientes presos pela Interpol.
"O requerimento de aprecia��o da liberdade provis�ria pelo relator da extradi��o, eminente Ministro Luiz Fux, nos autos do PPE nº 844, tamb�m se encontra parado desde 12 de dezembro de 2017, uma vez que houve mudan�a no Estatuto do Estrangeiro pela Lei de Migra��o (Estatuto revogado pelo art. 124 da Lei nº 13.445/2017) que permite autoriza��o do STF para que os extraditandos respondam em pris�o domiciliar at� o julgamento da extradi��o", relata o advogado.
"O que se depreende � que tal tratamento dep�e contra o esp�rito, motivo, meios e fins dos valores e princ�pios constitucionais da razoabilidade, da moralidade e da impessoalidade."
Na avalia��o de Carlos Klomfahs, "na Suprema Corte os crit�rios n�o s�o claros e n�o h� uma preocupa��o em prestar contas � sociedade brasileira, aos jurisdicionados e aos advogados que esperam julgamento de seus clientes com imparcialidade e impessoalidade".
O advogado requereu ao ministro Fachin que "considere a manifesta��o de desaprova��o e que seja lida a suma em plen�rio". "Que o Egr�gio Plen�rio se manifeste na data de 04 de abril de 2018, tanto atendendo ao pleito deste peticionante, nos autos do Pedido de Extradi��o nº 844 e seu respectivo habeas corpus, quanto aos milhares de advogados e � Sociedade Brasileira que financia seu or�amento e o de todos os demais Poderes, sendo a soberania popular a leg�tima e l�dima fiscal da res publica, respondendo em plen�rio quais foram os crit�rios utilizados pelo eminente Relator, para colocar em pauta habeas corpus de ex-presidente da Rep�blica em detrimento de milhares que jazem � porta da Corte", solicitou.
Na sexta-feira, 23, o petista voltou a negar com veem�ncia que seja o dono do apartamento triplex do Guaruj�, piv� de sua condena��o. "Quero que a Suprema Corte analise o m�rito do processo."
Em entrevista � r�dio Super Cond�, de Chapec� (SC), Lula foi enf�tico. "Tenho evitado falar desse processo porque prefiro que os advogados falem. Estou sendo v�tima de uma mentira, acho que a Hist�ria vai poder contar ao povo brasileiro. A Pol�cia Federal mentiu no inqu�rito e mandou para o Minist�rio P�blico. O Minist�rio P�blico pegou o inqu�rito mentiroso e transformou numa acusa��o mentirosa e foi pro Moro (juiz S�rgio Moro, da Lava Jato). E o Moro deu uma senten�a mentirosa. E vem pro TRF-4 (Tribunal da Lava Jato) que deu outra senten�a mentirosa."
(Fausto Macedo e Julia Affonso)