STF nega pautar pedido de Palocci antes de concluir habeas corpus de Lula

Bras�lia, 26 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira, 26, um pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que cobrava a realiza��o do julgamento de um habeas corpus j� na sess�o desta ter�a-feira, 27, na Segunda Turma do Supremo.

A defesa alegou que a decis�o do plen�rio de admitir para julgamento o habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva resolvia a quest�o jur�dica que havia sido apontada pelo relator como motivo para julgar o pedido no plen�rio - as diverg�ncias de entendimento entre a 1� Turma e a 2� Turma do Supremo sobre cabimento de habeas corpus.

Os advogados sustentaram que a maioria dos ministros entendeu cab�vel o habeas corpus apresentado por Lula diretamente ao tribunal mesmo sem ter sido respeitada a ordem natural da apresenta��o de recursos. Assim, a defesa afirmava que essa decis�o tornava desnecess�rio julgar no Pleno o pedido de Palocci e, por isso, pedia a an�lise na Segunda Turma.

Fachin afirmou que n�o era poss�vel atender ao pedido da defesa, ao apontar que o julgamento relativo a Lula ainda n�o foi finalizado.

"Considerando o n�o encerramento do julgamento do HC 152.752/PR, apontado pela defesa como representativo de posi��o do Tribunal Pleno, deixo, por ora, de apreciar a peti��o indicada, sem preju�zo de eventual e oportuno exame", disse Fachin.

O pedido de Palocci chegou ao Supremo na sexta-feira, 23, um dia depois de o plen�rio decidir, por 7 votos a 4, que podem ser julgados habeas corpus apresentados independentemente de alguns detalhes processuais que vinham motivando a nega��o deles. A defesa afirma que o cabimento do habeas corpus de Lula deve ser estendido ao de Palocci.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)