Bras�lia, 27 - Por falta de qu�rum, o Conselho de �tica da C�mara n�o conseguiu votar nesta ter�a-feira, 27, a admissibilidade das representa��es que pedem a cassa��o dos mandatos dos deputados presos Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (MDB-RJ) e Jo�o Rodrigues (PSD-SC). Ap�s uma hora de espera e faltando apenas dois membros para atingir o qu�rum m�nimo de 11 presentes, o presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), decidiu cancelar a reuni�o. "N�o posso abrir a reuni�o sem qu�rum", lamentou Nascimento.
O esvaziamento da reuni�o � uma sinaliza��o da indisposi��o dos parlamentares em dar celeridade aos processos dos colegas representados. Apenas nove deputados marcaram presen�a na reuni�o marcada para votar a admissibilidade dos processos por quebra de decoro parlamentar. Dos 21 membros titulares, eram necess�rios 11 membros presentes no conselho para a sess�o ser aberta. Quando Nascimento cancelou a sess�o, ap�s uma hora de espera, a Casa tinha a presen�a registrada de quase 400 deputados. Nascimento remarcou a sess�o para a pr�xima semana.
Um m�s ap�s a instaura��o dos processos disciplinares, os relatores escolhidos j� protocolaram seus pareceres e deveriam apresent�-los nesta ter�a-feira aos seus pares. Se o colegiado votar pelo prosseguimento das a��es por quebra de decoro, os parlamentares ter�o at� 10 dias �teis para apresentar suas defesas por escrito. A fase de instru��o probat�ria � de 40 dias �teis e, neste per�odo, o relator ter� de apresentar um parecer final pela cassa��o do mandato ou arquivamento do caso.
Falta de qu�rum
O presidente do Conselho de �tica da C�mara, Elmar Nascimento (DEM-BA), criticou seus pares por n�o terem dado qu�rum na reuni�o desta tarde. "Cada um vai ter que assumir as suas responsabilidades. Eu garanto a voc�s que todas as reuni�es semanais que eu estarei aqui convocando eu estarei presente. Agora os outros deputados, cada um vai arcar com a sua responsabilidade", afirmou.
A aus�ncia dos parlamentares atrasar� o andamento dos processos disciplinares. "N�o tenha d�vidas de que atrasa. Nunca teve tanto processo andando ao mesmo tempo, ser�o oito em andamento. Ou a gente come�a a n�o faltar e as coisas andarem ou fica dif�cil", reclamou.
Sem n�mero suficiente de parlamentares no plen�rio, o colegiado tamb�m n�o decidiu se vai continuar a a��o por quebra de decoro parlamentar contra o deputado L�cio Vieira Lima (MDB-BA), irm�o do ex-ministro do governo de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, tamb�m preso.
(Daiene Cardoso)
Publicidade
Sem qu�rum, Conselho de �tica n�o consegue votar casos de deputados presos
Publicidade