Gilmar Mendes diz que momento � de tens�o, e que STF est� exposto

Paris, 29 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira, 29, em Paris, que os recentes casos de viol�ncia pol�tica, incluindo o ataque a tiros � caravana do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, revelam um momento de "muita tens�o" no Brasil.

Para o magistrado, o Supremo est� exposto por ter de tomar uma decis�o sobre a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia s� agora, na hora em que o pr�-candidato e l�der do PT pode ser detido. Mendes fez as declara��es ao t�rmino de uma visita � Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), onde foi ouvido sobre o papel do Judici�rio em meio � crise pol�tica.

Questionado sobre o ataque � caravana de Lula no Paran� e as amea�as a outro ministro, Edson Fachin, al�m do assassinato do vereadora do PSOL do Rio Marielle Franco, o magistrado disse que o STF est� sendo criticado por pessoas que "muitas vezes n�o est�o bem informadas sobre o que se est� discutindo".

"N�s estamos vivendo um momento muito tenso. No nosso caso, no Judici�rio, temos uma exposi��o muito grande", afirmou. "O tribunal tem um papel muito central em muitas das discuss�es, e portanto os �nimos se acirram." O ministro afirmou ainda que em parte a tens�o pol�tica se deve � indefini��o no quadro eleitoral.

"A falta de candidatos, muitos candidatos de si mesmos, a n�o consolida��o de candidaturas leva � exacerba��o. Mas esse n�o pode ser o nosso papel", ponderou. "Nosso papel tem de ser o de colocar a bola no jogo e chamar aten��o para o respeito �s garantias como um todo."

Questionado sobre o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4 de abril, Gilmar Mendes protestou contra a demora do STF em analisar o tema. "Eu sou um pouco cr�tico: n�s n�o tivemos a melhor condu��o dessa mat�ria. Problemas s�rios, grandes, tem de ser enfrentados, n�o tem de ser colocados para baixo do tapete. Talvez por boas raz�es se tentou retardar o debate, em dezembro ou no in�cio de fevereiro, e a quest�o s� se agigantou", reclamou.

Mendes disse que o tribunal n�o pode ter receio de reverter decis�es tomadas em inst�ncias inferiores da Justi�a. "O papel de tribunal � muito complexo. Enfrentamos um jogo de torcidas, e o tribunal n�o pode entrar nesse jogo. O tribunal tem de arbitrar esses conflitos, de maneira a ser um moderador", defendeu. "O tribunal n�o � um chancelador de decis�es de primeiro grau, ainda que ela tenha o apoio de 200 milh�es de habitantes. O tribunal tem de aplicar, e aplicar bem a Constitui��o."

Sobre as pris�es pela Pol�cia Federal do empres�rio Jos� Yunes e do coronel da PM reserva Jo�o Batista de Lima Filho, amigos do presidente Michel Temer, Mendes disse n�o ter dados para avaliar o caso, mas pediu prud�ncia. "A pris�o preventiva precisa ter pressupostos que voc�s podem ler no artigo 321 do C�digo de Processo Penal. A ideia para instru��o penal, da aplica��o da lei penal, a quest�o do atingimento (sic) dos princ�pios de ordem p�blica. Tudo isso precisa ser olhado com muito cuidado e certamente haver� tamb�m questionamentos a essas pris�es e isso ser� analisado", advertiu. "� importante que fa�am as coisas segundo o devido processo legal, que n�o haja exorbit�ncia e que, se houver aqui ou acol� um equ�voco, que o tribunal possa corrigir."

(Andrei Netto, correspondente)