Supremos na maioria das quest�es se alinham � sociedade, diz Barroso

S�o Paulo, 02 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta segunda-feira, 2, que um dos pap�is das supremas cortes pelo mundo � representar a sociedade, estando alinhados, portanto, ao sentimento social em suas decis�es. Ele participa de debate sobre livro lan�ado nesta segunda-feira na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em S�o Paulo.

"As supremas cortes, normalmente, na grande maioria das quest�es, se alinham com o sentimento social, expressam sentimento majorit�rio na sociedade, e n�o poderia ser diferente", afirmou. "�s vezes o clamor p�blico viola a Constitui��o, mas o normal da vida das supremas cortes deve ser exercer um papel representativo, expressar o sentimento social", acrescentou.

Barroso deu como exemplo as vezes em que o STF tomou decis�es com base no que, segundo ele, eram demandas da sociedade, como a proibi��o de que pol�ticos deem cargos a parentes de at� terceiro grau e a exig�ncia da fidelidade partid�ria. Em outro momento do debate, quando se referia � import�ncia da democracia, ele afirmou que � preciso "valorizar a pol�tica, melhorar a pol�tica, dar dignidade � pol�tica".

O ministro se negou a responder a uma pergunta sobre o caso da pris�o ap�s segunda inst�ncia, mas afirmou que a suprema corte, embora tenha de estar atenta �s demandas da sociedade, n�o pode agir de acordo com "paix�es da sociedade ou clamor p�blico". Segundo ele, o STF tem de buscar seguir o "sentimento social filtrado pela raz�o".

O debate do qual participa � sobre livro lan�ado nesta noite, na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional. A publica��o se chama "A Raz�o e o Voto: Di�logos Constitucionais com Lu�s Roberto Barroso", lan�ado pela Editora FGV, em parceria com a FGV Direito SP. A obra, organizada por Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer, � resultado de artigos sobre texto de Barroso intitulado "A raz�o sem voto".

(Andr� �talo Rocha)