Defesa de Lula diz que decis�o do STF 'viola a dignidade da pessoa humana'

S�o Paulo, 05 - Os advogados da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram nesta quinta-feira, 5, que a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar o habeas corpus de Lula, "viola a dignidade da pessoa humana". A nota diz ainda que a defesa vai recorrer e que tem "firma expectativa" de que a condena��o ser� revertida.

"Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denega��o do habeas corpus ao ex-Presidente Lula pelo STF ap�s a maioria dos Ministros da Corte terem manifestado no Plen�rio entendimento favor�vel � interpreta��o da garantia da presun��o de inoc�ncia (CF art. 5o, XVII) tal como defendida nessa a��o constitucional", diz o texto.

O ex-presidente foi condenado em segunda inst�ncia pelo Tribunal Regional da 4� Regi�o a 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro. Segundo o entendimento atual, negado o HC no Supremo, ele poder� ter pedido de pris�o expedido pelo juiz federal S�rgio Moro. Durante o julgamento de quarta-feira, ministros insistiram para que a presidente da Corte, C�rmen L�cia, pautasse as a��es que pedem mudan�a nesse entendimento. Um dos votos considerados cruciais na sess�o, a ministra Rosa Weber disse ser contr�ria � pris�o ap�s segunda inst�ncia, mas como esse � o entendimento atual, votou contra o habeas corpus.

A defesa atacou ainda a condena��o de Lula, que segundo a nota, n�o comprova qualquer solicita��o ou recebimento de vantagem il�cita e � baseada "fundamentalmente na palavra de corr�u, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompat�vel com a descri��o legal dos crimes atribu�dos ao ex-presidente". Zanin e Waleska afirmam ainda que v�o recorrer da decis�o.

(Marianna Holanda)