Mesmo condenado, Lula ainda pode ser candidato

S�o Paulo, 05 - Mesmo condenado em segunda inst�ncia a 12 anos e um m�s de reclus�o e muito pr�ximo da pris�o da Lava Jato, ap�s sofrer rev�s no Supremo - por 6 a 5 os ministros rejeitaram pedido de habeas corpus preventivo -, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ainda pode se candidatar nas elei��es deste ano. Essa � a opini�o de advogados e professores da �rea do Direito eleitoral consultados pela reportagem.

Fillipe Lambalot, advogado de Direito Constitucional e Eleitoral, membro da Comiss�o de Direito Eleitoral da OAB-SP e s�cio do escrit�rio Leite, Tosto e Barros, considera que Lula permanece ineleg�vel para o cargo de presidente da Rep�blica ou qualquer outro cargo eletivo. "Se tivesse julgado hoje seu registro de candidatura, esse seria negado pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirma Lambalot.

No entanto, segundo o advogado, a aplica��o do impedimento disposto na Lei Ficha Limpa n�o � autom�tica e prescinde de julgamento pela Justi�a Eleitoral. "Lula poder� se candidatar e participar dos atos de campanha at� a decis�o final quanto ao seu pedido de registro de candidatura, quando ser� apurada a sua elegibilidade."

De acordo com Lambalot, mesmo que inicie o cumprimento da pena, Lula poder� ser candidato. "O ordenamento jur�dico permite que, ainda que preso, sem uma condena��o definitiva, ou seja, sem o tr�nsito em julgado de sua condena��o, o cidad�o mantenha os direitos pol�ticos, permitindo a candidatura."

Wilson Sales Belchior, s�cio do Rocha, Marinho e Sales Advogados, diz que, mesmo ineleg�vel, o ex-presidente pode solicitar o registro da candidatura at� o dia 15 de agosto, ato formal que o autoriza a praticar todos os atos de campanha.

"A suspens�o da inelegibilidade, se obtida, vale at� a decis�o definitiva do registro de candidatura pelo TSE, com data final marcada para 17 de setembro", entende Belchior. "Entretanto, a campanha estaria naturalmente inviabilizada pelo potencial cumprimento da pena pelo ex-presidente."

Para Ulisses Sousa, especialista em Direito Eleitoral do Ulisses Sousa Advogados, a situa��o de Lula se encaixa em uma das hip�teses de inelegibilidade previstas na lei.

Apesar dos recursos ainda poss�veis, "tal situa��o ser� um obst�culo ao deferimento do registro da candidatura, que somente ser� afastado mediante a concess�o de medida cautelar pelo STF ou pelo STJ, caso tal pedido venha a ser formulado por ocasi�o dos recursos interpostos contra a decis�o do TRF".

Tony Chalita, s�cio do Braga Nascimento e Zilio Advogados com atua��o na �rea de Direito Pol�tico e Eleitoral, afirma que "Lula s� ficar� ineleg�vel quando ele apresentar o pedido de registro de candidatura".

Chalita destaca que o petista ainda n�o est� com os direitos pol�ticos suspensos, j� que para isso � necess�rio o tr�nsito em julgado da senten�a penal condenat�ria. "Ele pode continuar fazendo campanha at� que exista de fato uma decis�o definitiva do TSE, mesmo na cadeia", argumenta.

(Luiz Fernando Teixeira e Luiz Vassallo)