O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para an�lise) e suspendeu o julgamento de uma a��o que trata da proibi��o ao telemarketing eleitoral.
A a��o foi ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que questiona resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta a realiza��o de propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer hor�rio.
Na sess�o plen�ria desta quinta-feira, o relator da a��o, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido do PTdoB para suspender a efic�cia do dispositivo da resolu��o do TSE.
"(A resolu��o) N�o diz respeito ao controle pr�vio do conte�do ou da mat�ria a ser veiculada. Trata-se apenas da restri��o de uso de um determinado meio na propaganda eleitoral", observou Fachin.
O PTdoB alega que impedir o telemarketing eleitoral � ofender a livre manifesta��o de pensamento, de consci�ncia, a liberdade de comunica��o e de acesso � informa��o.
Rob�s
O ministro Dias Toffoli destacou na sess�o que o telemarketing eleitoral invade a privacidade dos cidad�os.
"Hoje os rob�s est�o nas redes sociais, fica o rob� discando, discando, discando para o Brasil inteiro. � uma invas�o da privacidade. O seu celular voc� desliga quando vai dormir, mas o telefone da sua resid�ncia voc� n�o deixa desligado", observou Toffoli.
O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, aproveitou para lembrar que as caixas postais dos ministros "est�o abarrotadas". "Sinal dos tempos", concluiu Marco Aur�lio.