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Estado de Minas

Novos embargos de Lula devem ser julgados em 30 dias, diz presidente do TRF-4


postado em 05/04/2018 18:00

Bras�ia, 05 - O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) dever� demorar cerca de 30 dias para analisar novos embargos de declara��o que possam ser interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no tribunal. A estimativa � do presidente do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Em entrevista concedida para a r�dio Jovem Pan, ele explicou que ap�s a decis�o sobre novos recursos o juiz S�rgio Moro deve ser comunicado para determinar o cumprimento da pena de pris�o aplicada ao petista.

"Anuncia-se que talvez ele interponha novos embargos de declara��o. Ent�o, estes embargos dever�o ser examinados pelo tribunal. A partir do momento e ap�s o julgamento destes novos embargos, se forem interpostos, o relator do processo, desembargador Gebran, a� sim est� autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decis�o que foi tomada no dia 24 de janeiro deste ano", disse Thompson Flores.

A interposi��o de novos embargos de declara��o, no prazo limite de 10 de abril, � uma das �ltimas estrat�gias da defesa de Lula. Condenado a 12 anos e um m�s de pris�o no caso do triplex, o ex-presidente j� teve seus embargos de declara��o rejeitados no pr�prio TRF-4 e habeas corpus preventivos negados no Superior Tribunal de Justi�a e no Supremo Tribunal Federal.

"Nos embargos de declara��o, as hip�teses de cabimento s�o muito restritas. No caso presente, j� houve embargos de declara��o, j� foram examinados pelo tribunal. Ent�o, se forem apresentados novos embargos, a hip�tese ser� mais restrita ainda porque a mat�ria j� foi examinada", explicou o presidente do TRF-4.

A ordem de pris�o e o local onde o ex-presidente cumprir� sua pena dever�o ser definidos por S�rgio Moro, juiz de primeira inst�ncia do caso.

(Igor Moraes)


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