Lula recorre de novo ao STF para suspender pris�o; Fachin vai analisar pedido

Bras�lia - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) entrou na noite desta sexta-feira, 6, com uma reclama��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a sua pris�o at� o "exaurimento da jurisdi��o" do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) no caso do triplex do Guaruj�.

A reclama��o � um tipo de processo cujo objetivo � garantir a autoridade de decis�es da Suprema Corte perante os demais tribunais. O ministro Edson Fachin foi sorteado para ser o relator do processo - n�o h� previs�o de quando o ministro vai analisar o caso.

Ao recorrer ao STF, a defesa de Lula apresentou tr�s pedidos liminares, similares aos que foram feitos e negados nesta sexta-feira pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal Justi�a (STJ).

O primeiro � para que Lula possa aguardar em liberdade at� o julgamento de m�rito da reclama��o no STF. Se Fachin n�o atender a esse requerimento, os advogados do petista pedem que a execu��o da pena seja suspensa at� o TRF-4 examinar a admissibilidade de recursos extraordin�rios no caso do triplex do Guaruj� (SP).

Caso n�o sejam atendidas as primeiras solicita��es, a defesa faz um terceiro pedido, para que o ex-presidente possa aguardar em liberdade at� o final do julgamento dos novos embargos de declara��o que ser�o opostos no TRF-4. O tribunal negou, no dia 26 de mar�o, os primeiros embargos contra condena��o de 12 anos e 1 m�s pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os advogados, os novos embargos ser�o ajuizados no dia 10 de abril.

Entendimento

A defesa de Lula alega que o STF j� firmou o entendimento da possibilidade de se executar a pris�o depois do ac�rd�o condenat�rio em 2º grau e "condicionou tal hip�tese � inexist�ncia de recursos dotados de efeito suspensivo � disposi��o do acusado".

Assim como no pedido ao STJ, a defesa sustenta que a pris�o n�o poderia ter sido decretado porque, na vis�o dos advogados, n�o houve finaliza��o de an�lise do caso de Lula no TRF-4. A defesa alega que tribunal de segunda inst�ncia ainda n�o analisou os segundos embargos de declara��o que ser�o opostos.

A reclama��o havia sido endere�ada inicialmente ao ministro Marco Aur�lio Mello, relator das a��es que discutem, de maneira ampla, a pris�o em segunda inst�ncia de forma geral. A presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, resiste em coloc�-las em pauta pelo plen�rio.

(Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Teo Cury)