Nos EUA, Barroso afirma que n�o se deve 'glamourizar o crime'

Boston, 07 - No dia em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi preso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Lu�s Roberto Barroso disse que "do mesmo modo que n�o se deve criminalizar a pol�tica, n�o se deve glamourizar o crime". Aplaudido de p� ao fim de palestra na Brazil Conference at Harvard & MIT, em Cambridge, Barroso afirmou ainda que h� uma "opera��o abafa" em curso, que tinha como alvo a manuten��o do foro privilegiado e agora se centra na derrubada da jurisprud�ncia do STF que permite a pris�o depois de julgamento em segunda inst�ncia.

"A estrat�gia mudou para acabar com a execu��o ap�s o segundo grau. Da� o processo (contra corrup��o) vai come�ar no primeiro grau e n�o vai acabar nunca. A estrat�gia foi alterada diante da perspectiva da mudan�a do foro", observou o ministro, depois de lembrar que j� h� oito votos no Supremo favor�veis ao fim do foro privilegiado. A jurisprud�ncia que permite a execu��o da pena depois de julgamento em segunda inst�ncia esteve na base da decis�o da corte de negar o pedido de habeas corpus de Lula.

Barroso n�o mencionou o nome do ex-presidente de maneira expressa, mas fez uma refer�ncia velada a ele. "Procuro ser o melhor juiz que eu consigo ser, que � um juiz que faz uma interpreta��o constitucional retil�nea e n�o desvia quando chega em A, n�o desvia quando chega T e n�o desvia quando chega em L" - a men��o � inicial do nome de Lula provocou risos e aplausos na plateia.

"Quem cobra dinheiro para dar desonera��o em medida provis�ria, quem achaca em Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito ou quem cobra ped�gio para dar financiamento p�blico, isso n�o � criminaliza��o da pol�tica. Isso � crime mesmo", afirmou. Barroso disse que o Mensal�o e a Lava Jato come�aram a mudar a cultura de que o Direito Penal se aplica apenas aos pobres e n�o atingia ningu�m que ganhe mais que cinco sal�rios m�nimos. "A incapacidade de punir a criminalidade do colarinho branco criou um Pa�s de ricos delinquentes, gente que pratica sem nenhuma cerim�nia corrup��o ativa, corrup��o passiva, peculato, fraudes em licita��es e lavagem de dinheiro".

Segundo ele, a dimens�o da corrup��o no Brasil � fruto de um "pacto olig�rquico" para beneficiar o que chama de "elites extrativistas". Diante do avan�o na puni��o, Barroso disse que os mesmos grupos reagem �s a��es do Judici�rio.

No mesmo evento, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu que a opini�o p�blica se mantenha "ativa" e cobre das institui��es e do Judici�rio a aplica��o da lei de maneira igualit�ria para todos. Para Raquel, a press�o popular foi um dos fatores fundamentais que ampliaram o combate � corrup��o nos �ltimos anos, ao lado da dela��o premiada, dos acordos de leni�ncia para empresas e da decis�o STF de permitir a pris�o de r�us ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Dodge disse estar confiante de que o Supremo manter� esse entendimento. "O STF acaba de chancelar pela quarta vez essa possibilidade. Isso � importante porque abrevia o tempo de aplica��o da san��o e torna poss�vel divisar no horizonte a ideia de que a condena��o vai ser realmente cumprida", afirmou.

Barroso ressaltou que a defesa da integridade deve estar acima de ideologias e fazer parte de um pacto que anteceda a disputa por ideias. Depois de mencionar estat�sticas da opera��o Lava Jato, o ministro afirmou que a escala do sistema de corrup��o � "t�o impressionante" que poderia levar alguns a imaginarem que se trata de uma co

nspira��o-teoria que � defendida por muitos dos apoiadores de Lula.

"S� h� um problema contra essa teoria: os fatos, os malditos dos fatos. Os �udios, os v�deos, as fotos, as malas, as mochilas, os apartamentos. Onde se destampa h� coisa errada. Isso poderia abater cidadania de qualquer pa�s, mas eu continuo achando que temos futuro promissor pela frente", afirmou.

(Cl�udia Trevisan, enviada especial)