Segunda Turma do STF envia � Justi�a Eleitoral do DF depoimentos de marqueteiros

Bras�lia, 10 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta ter�a-feira, 10, encaminhar � Justi�a Eleitoral do Distrito Federal c�pias de depoimentos do marqueteiro Jo�o Santana, sua mulher e empres�ria, M�nica Moura, e um funcion�rio do casal, Andr� Santana, prestados no �mbito de uma colabora��o premiada firmada com o Minist�rio P�blico Federal (MPF).

A dela��o premiada aponta irregularidades na arrecada��o de recursos para as campanhas de Dilma Rousseff (PT) � Presid�ncia da Rep�blica em 2010 e 2014 e tratam de opera��es supostamente il�citas envolvendo transfer�ncias de valores com pagamentos em esp�cie e entre contas abertas em nome de offshores, em especial a offshore Shellbill, em benef�cio de M�nica Moura e Jo�o Santana.

Em maio do ano passado, o relator do processo, ministro Edson Fachin, determinou o envio de c�pias dos depoimentos � Se��o Judici�ria do Estado do Paran�. O ministro, no entanto, foi voto vencido na sess�o desta ter�a-feira. Os depoimentos ser�o encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), conforme defendido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, sob a alega��o de que a quest�o de fundo envolve campanhas eleitorais, o que atrai a compet�ncia da Justi�a eleitoral. O ministro Celso de Mello, que integra o colegiado, n�o compareceu � sess�o.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)