Marco Aur�lio vota para conceder habeas corpus e destaca trajet�ria de Palocci

Bras�lia, 12 - O ministro Marco Aur�lio Mello deu o quarto voto favor�vel ao pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Outros cinco ministros j� votaram para n�o conceder o habeas corpus a Palocci, preso preventivamente desde 2016. O resultado ser� proclamado ap�s os votos dos ministros Celso de Mello e C�rmen L�cia.

Marco Aur�lio iniciou sua fala afirmando que "de bem-intencionados" o Brasil est� cheio, "todos queremos corre��o de rumos e dias melhores nessa sofrida Rep�blica", continuou o ministro, ressalvando que em "�poca de crise, � preciso ser ortodoxo � Constitui��o Federal".

Sobre o caso de Palocci, o ministro destacou que, os que mant�m sua pris�o, pressup�em que ele solto poderia cometer outros crimes. "J� se falou at� em profissional do crime, mas se trata de simples acusado que se mostra prim�rio, de bons antecedentes tendo exercido no executivo e no legislativo in�meros cargos. Um m�dico que foi tido como �s da economia", recordou Marco Aur�lio da trajet�ria do ex-ministro dos governos Lula e Dilma.

Ent�o, o ministro criticou a dura��o da preventiva de Palocci, preso da Lava Jato desde setembro de 2016. "Enquanto n�o se transitar em julgado, a cust�dia s� tem uma natureza, a provis�ria. Paciente est� preso h� um ano, seis meses e 24 dias. N�o pode haver qualquer d�vida a respeito", comentou o ministro, afirmando que n�o se pode ignorar o "tempo excessivo" da pris�o de Palocci.

Endossando a manifesta��o de Gilmar Mendes, Marco Aur�lio tamb�m mencionou o que se chamou de "pris�o para obten��o de dela��o premiada". "Se coloca algu�m na cadeia e se fragiliza essa pessoa at� que ela entregue cidad�os outros. Para mim isso tem uma nomenclatura: � inquisi��o em pleno s�culo 21", disse o ministro.

Caso

A defesa de Palocci entrou com o pedido de liberdade no STF em abril de 2017, e sua condena��o em primeira inst�ncia ocorreu em junho do mesmo ano. O juiz federal Sergio Moro, da 13� Vara Criminal de Curitiba, sentenciou Palocci a 12 anos, 2 meses e 20 dias de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Seu caso ainda n�o foi julgado em segunda inst�ncia.

(Amanda Pupo, Teo Cury e Rafael Moraes Moura)