Durante o intervalo regimental de 30 minutos, C�rmen conversou com os colegas sobre o assunto. Dessa forma, ao reabrir a sess�o, a ministra colocou em julgamento outros processos menos controversos, cuja an�lise � mais r�pida, desafogando as a��es analisadas pelo plen�rio.
A expectativa, como apresentado na pauta do dia, era que, ap�s a an�lise do pedido de liberdade de Antonio Palocci, os ministros julgassem as a��es relacionadas a Maluf. Na primeira parte da sess�o, a Corte, por maioria, negou o pedido de liberdade a Palocci, ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma.
Maluf, que estava preso desde dezembro, espera o referendo do colegiado sobre a decis�o do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transfer�ncia do Complexo Penitenci�rio da Papuda para pris�o domiciliar. A decis�o � do dia 28 de mar�o.
O habeas corpus e a��o penal de Maluf, de 86 anos, deve levantar duas discuss�es no plen�rio. A jurisprud�ncia da Corte n�o autoriza que pessoas entrem com habeas corpus contra decis�o de ministros do pr�prio STF. Foi por determina��o imediata do ministro Edson Fachin que, em dezembro, o deputado come�ou a cumprir a pena da a��o que o condenou a regime fechado de sete anos, nove meses e dez dias por crime de lavagem de dinheiro.
Em sua decis�o do m�s passado, Dias Toffoli destacou que o deputado "passa por graves problemas relacionados � sua sa�de no c�rcere, em face de in�meras e graves patologias que o afligem". O ministro divergiu do colega, relator da a��o penal que condenou Maluf, e que j� havia negado embargos infringentes apresentados pela defesa do parlamentar.
Segundo os advogados de Maluf, Fachin n�o poderia negar sozinho os embargos e executar o in�cio da execu��o de pena sem abrir espa�o para manifesta��o do Minist�rio P�blico e da defesa. Desse modo, outro debate que pode ter levantamento � o do cabimento dos embargos infringentes no processo, j� que a a��o penal do Maluf tamb�m est� prevista na pauta.
Se a Corte entender que cabe pedido de habeas corpus contra decis�o de ministro, abrir� espa�o para questionamentos a atos de Fachin, relator da Lava Jato no STF. Em 2016, o plen�rio do Supremo discutiu a quest�o e decidiu - por seis votos a cinco - que n�o era poss�vel apresentar habeas corpus no STF contra decis�o individual de integrante da Corte.
O ministro que deve decidir o caso � Alexandre de Moraes. O ministro tem seguido o entendimento de que n�o cabe HC contra monocr�tica. Ele tomou posse no STF depois da vota��o de 2016, que teve placar apertado.