Fux diz que sem respeito � jurisprud�ncia tribunais ficam sem credibilidade

Rio, 13 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a jurisprud�ncia tem que ser est�vel, porque se um tribunal n�o respeitar seus pr�prios precedentes, passa a ser desacreditado pela sociedade. Ele participou hoje de evento do Tribunal de Justi�a do Rio.

"O que eu disse nesse julgamento recente � que n�o tem sentido que um ano e meio depois se possa mudar a jurisprud�ncia, porque a jurisprud�ncia � um argumento da autoridade. E para se ter autoridade tem que se ter respeito. E um tribunal, para gerar respeito junto � cidadania, tem que se respeitar. Um tribunal que n�o se respeita perde a sua legitima��o democr�tica", afirmou Fux, referindo-se ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Ele afirmou que n�o tem sentido alterar um entendimento da corte dois anos depois de ele ter sido firmado, sem que tenha havido altera��o legal.

"Se o tribunal n�o se respeita, perde sua legitimidade democr�tica. No momento em que um tribunal superior perde a sua legitimidade democr�tica, ele perde o respeito do povo, e se instaura uma desobedi�ncia civil", avaliou.

Ele afirmou ainda que atualmente a jurisprud�ncia do STF busca avaliar os impactos pr�ticos das decis�es, o que ele classificou como "consequencialista", e desta forma os ju�zes se tornaram gestores, que devem avaliar o custo-benef�cio das suas decis�es.

(Denise Luna)