Janot vai disputar cadeira no Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal

Bras�lia - O ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot utilizou a rede interna de comunica��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para informar aos colegas que ir� concorrer a uma vaga no Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF). Nas pr�ximas semanas, apresentar� propostas e ideias que pretende defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.

"Ap�s muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos Colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior", escreve, em nota a colegas.

O CSMPF � o �rg�o m�ximo de delibera��o do Minist�rio P�blico Federal e tem como atribui��es institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realiza��o de correi��es e sindic�ncias, al�m de elaborar e aprovar os crit�rios para distribui��o de inqu�ritos entre procuradores.

Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da Rep�blica (eleitos pelo Col�gio de Procuradores) e mais quatro subprocuradores-gerais da Rep�blica (eleitos pelos membros do pr�prio conselho).

Rodrigo Janot atualmente ocupa o cargo de subprocurador-geral da Rep�blica. As inscri��es de subprocuradores-gerais acontecem de 23 a 25 de maio. A elei��o ser� realizada no dia 12 de junho, das 10h �s 18h, na sede da PGR. Os eleitos tomar�o posse em sess�o do CSMPF em 10 de agosto, �s 11h.

Janot lembra aos colegas que planejava se aposentar ao final do segundo mandato como procurador-geral da Rep�blica e presidente do CSMPF. "No entanto, j� se disse sabiamente, a vida � aquilo que acontece enquanto esbo�amos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Institui��o, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esfor�os para defend�-la", escreveu.

Na mensagem, Janot afirma que o momento que o Pa�s vive exige que todos contribuam para a virada na hist�ria brasileira. "Nenhum de n�s pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, tamb�m eu n�o tenho tal direito."

Janot cita os casos pelos quais passou, como de procurador da rep�blica, procurador regional da Rep�blica, subprocurador-geral da Rep�blica e presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), para dizer que se sente em condi��es de contribuir para o desenvolvimento da institui��o e para o aperfei�oamento da carreira.

"N�o diviso lugar melhor para submeter minhas ideias � classe, sen�o no nosso �rg�o deliberativo, por excel�ncia."

O ex-procurador-geral diz que, caso eleito, pretende exercer seu mandato a partir do di�logo de modo a "compreender as quest�es que afligem membros e servidores". "Serei combativo, como � da minha �ndole, mas serei tamb�m leal. Sem oposi��o sistem�tica, saberei contribuir com qualquer chefia da institui��o, sempre que, do meu ponto de vista, suas propostas atendam ao interesse superior do Pa�s, ao da nossa Casa e ao ethos institucional."

Ao encerrar a carta, afirma que ao se defrontar com opini�es divergentes, n�o permitir� que "os dissensos extrapolem o campo das ideias". "Lan�o-me ao debate franco e aberto, por acreditar que � pela dial�tica democr�tica e plural que conseguiremos construir caminhos s�lidos e consensuais, de modo a preservar sempre o sentido de unidade e de pertencimento de todos e todas � Institui��o."

Procurada, a Secretaria de Comunica��o Social da PGR afirmou que n�o haver� manifesta��o da procuradora-geral, Raquel Dodge.

�NTEGRA DA MENSAGEM ENVIADA POR RODRIGO JANOT

Estimados Colegas, Prezadas Colegas,

Ap�s muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos Colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior.

Na qualidade de ex-Procurador-Geral da Rep�blica, rec�m-egresso do cargo, devo explicar a op��o pela disputa de cadeira do CSMPF. Quando ainda exercia ambos os mandatos confiados pelos Colegas � frente da Institui��o, planejava aposentar-me ao final do segundo deles.

No entanto, j� se disse sabiamente, a vida � aquilo que acontece enquanto esbo�amos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Institui��o, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esfor�os para defend�-la.

Seria avesso � minha natureza transformar essa conting�ncia da vida num ocaso funcional oscilando entre o morno e o indiferente. Logo agora, nesse momento em que todos temos que contribuir para a virada na hist�ria brasileira, nenhum de n�s pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, tamb�m eu n�o tenho tal direito.

O MPF � parte de mim e de uma longa hist�ria. Com a experi�ncia acumulada em tr�s d�cadas de exerc�cio das atribui��es dos cargos de Procurador da Rep�blica, Procurador Regional da Rep�blica e Subprocurador-Geral da Rep�blica, al�m de presidente da ANPR, passei pelas mais diversas fun��es na carreira: fui membro de C�mara de Coordena��o e Revis�o, Diretor da ESMPU, Secret�rio-Geral do MPF, membro do Conselho Superior, em vaga eleita pelo grande col�gio, e, Procurador-Geral da Rep�blica, durante dois mandatos.

Sinto-me, assim, ainda em condi��es de contribuir para o desenvolvimento de nossa institui��o e para o cont�nuo aperfei�oamento de nossa carreira. N�o diviso lugar melhor para submeter minhas ideias � classe, sen�o no nosso �rg�o deliberativo, por excel�ncia.

Vejo o CSMPF como um dos espa�os mais democr�ticos e fecundos para as grandes discuss�es de interesse do Minist�rio P�blico Federal e de seus membros.

Se vier a ocupar uma das vagas no nosso Conselho pretendo exercer meu mandato a partir do di�logo com todos, sempre no intuito de melhor compreender as quest�es que afligem membros e servidores.

Serei combativo, como � da minha �ndole, mas serei tamb�m leal. Sem oposi��o sistem�tica, saberei contribuir com qualquer chefia da institui��o, sempre que, do meu ponto de vista, suas propostas atendam ao interesse superior do Pa�s, ao da nossa Casa e ao ethos institucional.

Da mesma forma, quando me defrontar com opini�es divergentes, n�o permitirei que os dissensos extrapolem o campo das ideias. Nessa linha de conduta, lan�o-me ao debate franco e aberto, por acreditar que � pela dial�tica democr�tica e plural que conseguiremos construir caminhos s�lidos e consensuais, de modo a preservar sempre o sentido de unidade e de pertencimento de todos e todas � Institui��o.

Ao longo das pr�ximas semanas, trarei propostas e ideias que pretendo defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.

Ao encerrar, lembro da li��o de Abraham Lincoln sobre vencer: "O �xito da vida n�o se mede pelo caminho que voc� conquistou, mas sim pelas dificuldades que superou no caminho."

Forte abra�o!

Rodrigo Janot