PCdoB entra com nova a��o para barrar pris�o ap�s 2� inst�ncia

S�o Paulo, 18 - O PCdoB protocolou na noite desta ter�a-feira, 17, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma A��o Declarat�ria de Constitucionalidade (ADC) com pedido de liminar contra a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, destaca o jornal

O Estado de S. Paulo

. � a terceira ADC sobre o mesmo tema no STF. As outras duas foram apresentadas pelo Partido Ecol�gico Nacional (PEN) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O objetivo, segundo fontes que participaram da elabora��o da a��o, � manter sob controle o processo que pode indiretamente resultar na liberta��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado em segunda inst�ncia e preso na Opera��o Lava Jato. O PCdoB � aliado hist�rico do PT.

A a��o � assinada pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Geraldo Prado - integrantes do grupo de defensores volunt�rios que t�m ajudado na defesa de Lula. Na pe�a inicial, eles afirmam que a pris�o em segunda inst�ncia � "uma das mais relevantes controv�rsias judiciais j� vividas desde a promulga��o da Constitui��o de 1988".

"Apesar da clara op��o do legislador em positivar regra processual destinada a dar concretude ao comando constitucional de prote��o da presun��o de inoc�ncia at� o tr�nsito em julgado de senten�a penal condenat�ria, sucederam-se importantes epis�dios que alimentaram a atual controv�rsia, a come�ar pela decis�o prolatada no HC 126.292 (que levou o STF a autorizar a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, em 2016)", diz a a��o.

Lula

O texto cita Lula nominalmente ao argumentar que a derrota do habeas corpus impetrado pela defesa do petista no STF, na semana passada, foi por um placar apertado (6 a 5). Al�m disso, os autores da a��o argumentam que o ministro Gilmar Mendes mudou seu voto e agora � contra a pris�o em segunda inst�ncia. "No julgamento do aludido writ, o eminente ministro Gilmar Mendes que fazia parte da maioria vencedora a favor da antecipa��o da execu��o da pena ap�s decis�o de segundo grau apresentou as raz�es para modifica��o de seu entendimento", dia a pe�a.

A decis�o de o PCdoB entrar com a ADC ocorreu depois que o PEN, autor de uma das a��es em tramita��o no STF e advers�rio pol�tico do PT, decidiu recuar e adotar medidas para protelar o julgamento da a��o. O argumento dos dirigentes do PEN � que o partido n�o queria ficar vinculado a uma decis�o que poderia beneficiar Lula.

Na semana passada o ministro Marco Aur�lio Mello, relator da a��o no Supremo, atendeu a um pedido do PEN e adiou por cinco dias o julgamento da ADC. O prazo termina nesta quarta-feira, 18, e o ministro em tese pode pautar sua an�lise na sess�o seguinte, na pr�xima quarta-feira.

(Ricardo Galhardo)