Relator do C�digo de Processo Penal quer votar projeto antes da Copa do Mundo

Bras�lia, 18 - Relator do novo C�digo de Processo Penal, o deputado Jo�o Campos (PRB-GO) vai propor ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o projeto seja conclu�do na comiss�o especial antes da Copa do Mundo, de modo a ser votado no plen�rio da Casa em outubro, ap�s as elei��es gerais.

Campos disse que n�o quer uma discuss�o apressada na comiss�o e que est� aberto a sugest�es para o relat�rio final. "N�o quero atropelar ningu�m", disse o relator. Ao colocar o evento esportivo como limite, o relator quer evitar o per�odo de esvaziamento da Casa que antecede as campanhas eleitorais.

Procuradores da Rep�blica e peritos criminais federais j� lan�aram cr�ticas ao substitutivo de Campos. A Associa��o dos Peritos Criminais Federais (APCF) disse ontem, por meio de nota, que estava preocupada com a aus�ncia de exame pericial oficial no texto. Como revelou a Coluna do Estad�o, a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) se op�s ao artigo que imp�e limite ao poder de investiga��o do Minist�rio P�blico.

O relator disse que est� aberto a fazer mudan�as no substitutivo e que ainda n�o foi procurado pelas entidades que discordam da proposta para negociar. Campos voltou a negar que haja limite para o trabalho do MP e disse que o �rg�o deve ter um poder subsidi�rio nas investiga��es. Campos defendeu regras para atua��o do MP. "Sen�o vira estado totalit�rio", justificou.

O deputado explicou que apenas seguiu o texto de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um recurso extraordin�rio de 2015, onde sete ministros votaram por limitar o poder de atua��o do �rg�o. Campos contou que h� um embargo de declara��o para que o ac�rd�o destaque a posi��o da maioria e que est� aos cuidados do ministro Gilmar Mendes.

(Daiene Cardoso)