Bras�lia, 23 - O ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot desistiu de concorrer ao Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF). A decis�o de Janot foi tomada menos de uma semana ap�s comunicar aos colegas que submeteria seu nome em busca de uma das vagas do Conselho Superior.
Em mensagem enviada na rede interna de comunica��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Janot afirmou aos colegas que precisou fazer uma escolha em meio �s atividades de subprocurador-geral, de poss�vel conselheiro, da carreira acad�mica e das palestras que vem realizando no Brasil e no exterior.
"No atual momento, pareceu-me que ter disponibilidade para tamb�m ocupar espa�os fora da institui��o e denunciar os ataques sistem�ticos contra o modelo de combate � corrup��o consolidado pela Lava Jato � a op��o mais acertada para um ex-PGR. Esse espa�o que me tem sido aberto deve ser ocupado em toda a sua extens�o."
Aos colegas, o atual subprocurador-geral ressaltou que h� "excelentes candidatos" ao Conselho Superior e se disse tranquilo com sua desist�ncia. "Seguirei meu combate absolutamente afinado com os princ�pios do Minist�rio P�blico, somando esfor�os com a institui��o para consolidar as grandes conquistas que a sociedade obteve nos �ltimos anos", escreveu.
O CSMPF � o �rg�o m�ximo de delibera��o do Minist�rio P�blico Federal e tem como atribui��es institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realiza��o de correi��es e sindic�ncias, al�m de elaborar e aprovar os crit�rios para distribui��o de inqu�ritos entre procuradores.
Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da Rep�blica (eleitos pelo Col�gio de Procuradores) e mais quatro subprocuradores-gerais da Rep�blica (eleitos pelos membros do pr�prio conselho).
As inscri��es de subprocuradores-gerais, como � o caso de Janot, acontecem de 23 a 25 de maio. A elei��o ser� realizada no dia 12 de junho, das 10h �s 18h, na sede da PGR, e os eleitos tomar�o posse em sess�o do CSMPF em 10 de agosto, �s 11h.
Renan
Janot aproveitou a mensagem aos colegas para rebater as cr�ticas feitas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) a sua decis�o de se candidatar ao Conselho Superior. Para Renan, Janot quer, com isso, ser "sentinela � porta de Raquel Dodge", atual chefe do Minist�rio P�blico.
"Onde chegamos? Triste Brasil", diz Renan no v�deo. Disse Janot: "Ap�s atacar-me covardemente, o senador mostra-se preocupado com os efeitos da minha candidatura sobre os destinos do MPF. Infelizmente, n�o posso tranquiliz�-lo em suas preocupa��es. Mesmo com minha desist�ncia, a corrup��o n�o ter� tr�gua, se depender do MPF".
"Quanto ao conhecido senador, estou certo de que ele, para seu desespero, ser� surpreendido negativamente nas obscuras expectativas que acalenta. Deixo a possibilidade de voltar � cena institucional no nosso mais importante colegiado, mas a bandeira que carreguei at� aqui est� �ntegra e flamejante. Desconfio que o sr. Calheiros n�o vai demorar a entender a qualidade do car�ter dos membros do Minist�rio P�blico brasileiro, nem que o seu verdadeiro problema n�o � Rodrigo Janot, mas a Constitui��o e as leis do Pa�s", finalizou.
�ntegra da mensagem enviada por Rodrigo Janot:
"Prezados colegas, estimados colegas,
Como todos j� devem saber, apresentei meu nome, na semana passada, para concorrer a uma das vagas no CSMPF escolhidas pelo grande col�gio de membros.
Expus no e-mail de lan�amento da candidatura as raz�es que me levaram a tomar a decis�o de concorrer nessa elei��o. Fui claro e transparente.
E com a mesma transpar�ncia e cuidados que tive ao lan�ar-me candidato, venho hoje informar que retiro minha candidatura ao Conselho. Os sentimentos s�o os mesmos, apesar da travessia diferente. Pretendo continuar a servir o nosso MPF.
Nessa �ltima semana estive em um evento em Nova York na Universidade de Columbia, onde falei sobre a Lava Jato e seu legado. Tenho recebido muitos convites como esse para dar palestras e aula no Brasil e tamb�m no exterior. Nesses f�runs, tenho a oportunidade de falar da minha experi�ncia no combate � corrup��o e de divulgar essa important�ssima agenda para o desenvolvimento do pa�s.
Durante o per�odo que passei nos EUA, os convites avolumaram. Tal circunst�ncia me levou a reexaminar respons�vel e detidamente as agendas das atividades de Subprocurador-Geral, conciliadas com a de conselheiro, a da carreira acad�mica que venho trilhando desde o fim do mandato de Procurador-Geral e a dos chamamentos para palestras, as duas �ltimas, sob a �tica desse crescimento vertiginoso. Ficou claro para mim que precisaria fazer uma escolha.
O discrime mais adequado para resolver essa dif�cil equa��o foi o da utilidade. Pensei onde eu seria mais �til. No atual momento, pareceu-me que ter disponibilidade para tamb�m ocupar espa�os fora da institui��o e denunciar os ataques sistem�ticos contra o modelo de combate � corrup��o consolidado pela Lava Jato � a op��o mais acertada para um ex-PGR. Esse espa�o que me tem sido aberto deve ser ocupado em toda a sua extens�o.
Por outro lado, temos excelentes candidatos ao Conselho, como novas lideran�as que j� se firmaram no cen�rio interno. Fico tranquilo com minha desist�ncia, porque sei que os colegas est�o muito bem servidos de candidatos.
Seguirei meu combate absolutamente afinado com os princ�pios do Minist�rio P�blico, somando esfor�os com a institui��o para consolidar as grandes conquistas que a sociedade obteve nos �ltimos anos.
Tamb�m nesta oportunidade, muito sensibilizado, quero agradecer as mensagens de apoio que recebi nos �ltimos dias. Voc�s representam os mais valiosos momentos de aconchego que todos precisamos ter para seguir adiante nas �rduas miss�es que nos s�o diariamente propostas.
Por fim, sinto-me no dever de dizer uma �ltima palavra. Embora nunca tenha tido d�vida do caminho a trilhar, sou for�ado a reconhecer que determinadas situa��es na vida, mesmo de forma involunt�ria, terminam por reafirmar nossas certezas.
Recebi hoje um v�deo gravado pelo senador Renan Calheiros. Ap�s atacar-me covardemente, o senador mostra-se preocupado com os efeitos da minha candidatura sobre os destinos do MPF. Infelizmente, n�o posso tranquiliz�-lo em suas preocupa��es. Mesmo com minha desist�ncia, a corrup��o n�o ter� tr�gua, se depender do MPF. Lutar pela democracia, pela justi�a e pela ordem jur�dica faz parte do ethos institucional. Para cumprir sua miss�o constitucional, o Minist�rio P�blico n�o depende de indiv�duos. Somos uma legi�o impessoal de combatentes a servi�o do pa�s e da sociedade. Nossas armas s�o a Constitui��o e a Lei. E a hist�ria demonstra que medo e covardia n�o tomam parte em nossa natureza.
Assim, amigos, posso afirmar a voc�s: desisto da candidatura, mas n�o do bom combate. Seguirei firme em outras frentes. Seguirei dedicado, com as portas sempre abertas e o apego do di�logo sincero e construtivo, na relevante atua��o de Subprocurador-Geral da Rep�blica. Quanto ao conhecido senador, estou certo de que ele, para seu desespero, ser� surpreendido negativamente nas obscuras expectativas que acalenta. Deixo a possibilidade de voltar � cena institucional no nosso mais importante colegiado, mas a bandeira que carreguei at� aqui est� �ntegra e flamejante. Desconfio que o sr. Calheiros n�o vai demorar a entender a qualidade do car�ter dos membros do Minist�rio P�blico brasileiro, nem que o seu verdadeiro problema n�o � Rodrigo Janot, mas a Constitui��o e as leis do Pa�s.
Forte abra�o.
Rodrigo Janot"
(Teo Cury)
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Janot desiste de concorrer a uma vaga no Conselho Superior do MPF
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