Ju�za veta entrada de deputados da Comiss�o de Direitos Humanos na cela de Lula

Curitiba, 23 - A ju�za Carolina Lebbos, da 12� Vara de Execu��es Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados federais da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara na cela do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Para a magistrada, n�o "h� justo motivo ou necessidade de renova��o" de dilig�ncias ap�s "fiscaliza��o" de senadores na sala especial em que o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um m�s no caso triplex.

A magistrada ressalta que o Minist�rio P�blico Federal "apresentou manifesta��o pelo indeferimento do pedido, considerando a aus�ncia de relev�ncia ou justo motivo para a realiza��o do ato pretendido".

"Em data de 17/04/2018 j� foi realizada dilig�ncia pela Comiss�o de Direitos Humanos e Participa��o Legislativa do Senado Federal. N�o h� justo motivo ou necessidade de renova��o de medida semelhante", anotou.

A ju�za ainda ressalta que "jamais chegou ao conhecimento deste Ju�zo de execu��o informa��o de viola��o a direitos de pessoas custodiadas na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, as quais contam com defesas t�cnicas constitu�das. Especificamente em rela��o ao ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva, reservou-se, inclusive, esp�cie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou f�sica".

"Reitere-se, ainda, que em menos de duas semanas da pris�o do executado j� chegaram a este Ju�zo tr�s requerimentos de realiza��o de dilig�ncia no estabelecimento de cust�dia, sem indica��o de fatos concretos a justific�-los. A repetida efetiva��o de tais atos, al�m de despida de razoabilidade e motiva��o, apresenta-se incompat�vel com o regular funcionamento da reparti��o p�blica e dificulta a rotina do estabelecimento de cust�dia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a seguran�a da unidade e de seus arredores", decidiu.

Em of�cio � ju�za, o l�der do PT na C�mara dos Deputados, Paulo Pimenta, coordenador da criada Comiss�o Externa da C�mara dos Deputados - "destinada a verificar in loco as condi��es em que se encontra o ex-presidente da Rep�blica, na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba" - havia prometido que o grupo de parlamentares vistoriaria as condi��es da cust�dia e falaria com o petista em sua "cela" especial nesta ter�a-feira, 24.

O petista anexou ao of�cio endere�ado � Justi�a ato do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que informa sobre a cria��o de Comiss�o Externa, "sem �nus para a C�mara".

Para a Justi�a foram enviados tamb�m os nomes dos 13 deputados da comiss�o: Paulo Pimenta (PT/RS), Andr� Figueiredo (PDT/CE), Bebeto (PSB/BA), Benedita da Silva (PT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Jos� Mentor (PT/SP), Jos� Guimar�es (PT/CE), Ivan Valente (PSOL/SP), Orlando Silva (PCdoB/SP), Paulo Teixeira (PT/SP), Wadih Damous (PT/RJ), Weverton Rocha (PDT/MA) e Silvio Costa (Avante/PE).

(Ricardo Brandt, enviado especial)