PT amea�a processar ju�za que barrou visita a Lula

Bras�lia, 24 - Barrados nesta ter�a-feira, 24, na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba (PR), parlamentares do PT amea�aram entrar com um processo por abuso de autoridade contra a ju�za Carolina Lebbos, da 12� Vara Federal, respons�vel pela execu��o penal do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Os deputados do PT disseram que acionar�o o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justi�a.

"N�s nos insurgimos contra isso. Fomos impedidos de visitar o ex-presidente Lula, e isso ter� consequ�ncias. Esse ato � ilegal, e as pessoas respons�veis ter�o que ser responsabilizadas", disse o l�der do PT na C�mara, deputado Paulo Pimenta (RS).

Pimenta disse que a comiss�o que ele coordena n�o pediu autoriza��o � ju�za, porque n�o h� obriga��o legal, mas apenas comunicou a Carolina Lebbos a data e o hor�rio da inspe��o. A chefia da PF em Curitiba barrou a entrada dos deputados hoje, por determina��o da ju�za.

Mesmo diante do veto antecipado, os deputados decidiram viajar a Curitiba, numa vistoria da comiss�o externa criada na C�mara com aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para "verificar in loco as condi��es em que se encontra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Superintend�ncia da Pol�cia Federal".

Os petistas cobram que Maia defenda o Legislativo. Eles argumentam que � prerrogativa do Parlamento inspecionar a carceragem da Pol�cia Federal. "Cabe a Rodrigo Maia tomar provid�ncias en�rgicas contra essa ju�za. Rodrigo Maia tem que fazer com que as prerrogativas do Legislativo sejam respeitadas. � prerrogativa do Legislativo fiscalizar instala��es da administra��o p�blica brasileira, direta ou indireta. N�o viemos proceder a uma visita pessoal, viemos fiscalizar as condi��es de carceragem do ex-presidente Lula, e nisso ela n�o poderia se imiscuir", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). O parlamentar afirmou ainda que a ju�za ser� processada por abuso de autoridade e que o grupo ir� ao local j� com mandado judicial para poder adentrar as depend�ncias da Pol�cia Federal.

Damous � advogado e disse ter procura��o para atuar em nome de Lula no processo. "A C�mara dos Deputados foi escorra�ada. N�o vou atribuir essa responsabilidade � Pol�cia Federal, embora esteja cumprindo uma ordem ilegal. A ordem emanou dessa ju�za da Vara de Execu��o Penal, que mostra claramente que o ex-presidente Lula est� sendo alvo de persegui��o. Eu sou advogado do ex-presidente Lula, estou constitu�do no processo, tenho procura��o assinada pelo presidente. Ela quer guerra? Se � isso que ela quer, ela ter�."

Em seu despacho, a magistrada acatou manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal contr�ria � visita e afirmou que n�o havia "justo motivo ou necessidade de renova��o" de dilig�ncias. H� uma semana, ponderou a ju�za, a Comiss�o de Direitos Humanos e Participa��o Legislativa do Senado Federal fiscalizou a sala especial em que Lula cumpre a pena de 12 anos e 1 m�s em regime fechado no caso triplex do Guaruj� (SP). "Essa ju�za de primeiro grau se sente deusa", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

(Felipe Fraz�o)