Procuradores da Lava Jato dizem que Lula tem que ficar na PF

S�o Paulo, 24 - Treze procuradores da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato se manifestaram contra o pedido da prefeitura de Curitiba e de moradores da capital paranaense para que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva seja transferido da sede da Pol�cia Federal para outro local "mais apropriado". Em documento de quatro p�ginas levado � 12.� Vara Criminal da Justi�a Federal, que cuida da execu��o da pena de Lula, os procuradores do Minist�rio P�blico Federal pedem indeferimento do pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Munic�pio, "mantendo-se o apenado custodiado na Superintend�ncia Regional da Pol�cia Federal em Curitiba".

Na �ltima sexta-feira, 20, a pr�pria Pol�cia Federal pediu autoriza��o para tirar Lula de suas depend�ncias. Sobre este pedido, por�m, os procuradores da Rep�blica ainda n�o se manifestaram, o que v�o fazer em autos separados.

Lula cumpre pena de 12 anos e um m�s de reclus�o no processo do triplex do Guaruj�. Ele ocupa "sala especial" no �ltimo andar da PF de Curitiba desde o dia 7. A cidade vive dias de desassossego, com manifesta��es a favor e contra o ex-presidente.

A prefeitura pediu a remo��o do ex-presidente no dia 13 para "cumprimento da pena em local seguro e adequado �s circunst�ncias do caso, tendo em vista que as manifesta��es a favor e contra a pris�o do ex-presidente t�m causado transtorno aos moradores, ao tr�nsito, bem como ao com�rcio da regi�o".

Em sua manifesta��o, os procuradores destacam que "os moradores do entorno da Superintend�ncia Regional da Pol�cia Federal no Paran� mencionam os diversos transtornos que o acampamento tem causado".

Os procuradores assinalam que em 16 de abril houve uma reuni�o "onde as partes presentes chegaram a um comum acordo para a retirada do acampamento do entorno da Superintend�ncia Regional da Pol�cia Federal no Paran�, a fim de que seja montado nas proximidades do Parque Atuba, na Rua Pintor Ricardo K�eger, 550, bairro Atuba, conforme as condi��es impostas no Termo de Acordo assinado, entre outros, por diversos agentes p�blicos e representantes do Diret�rio Nacional do Partido dos Trabalhadores, da Central �nica dos Trabalhadores e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra".

"O respeito � integridade f�sica e moral e o cumprimento da pena em local adequado est�o sendo garantidos a Luiz In�cio Lula da Silva pela cust�dia em saia especial na sede da Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba", sustentam os procuradores.

A for�a-tarefa da Lava Jato observa que, at� agora, nem a pr�pria defesa do petista pediu sua transfer�ncia. "O custodiado (Lula) est� sendo assistido por in�meros defensores e por sua fam�lia, que at� a presente data n�o se opuseram ao local de cumprimento. � importante frisar que, em se tratando de ex-presidente da Rep�blica, h� que se preservar o m�ximo de controle das condi��es de sua seguran�a pessoal, da� por que a necessidade de maior rigor e resguardo � pessoa do custodiado, limitando-se o contato com outros custodiados ou com terceiros estranhos."

"Neste atual momento, a princ�pio, � dif�cil afirmar a exist�ncia de outro local no Estado do Paran� que possa garantir o controle das autoridades federais sobre as condi��es de seguran�a f�sica e moral do custodiado", seguem os procuradores.

"Com a manuten��o da cust�dia na sede da Pol�cia Federal, exerce-se na plenitude o direito estatal � san��o decorrente da pr�tica do il�cito a que restou condenado o custodiado. No aparente conflito constitucional, se por um lado os moradores do entorno da sede da Pol�cia Federal em Curitiba t�m o direito de ir e vir e de n�o serem a perturbados por manifesta��es, tamb�m � certo que devem suportar o desconforto e as limita��es decorrentes do poder estatal de administra��o da justi�a, da garantia da incolumidade dos presos, e at� do exerc�cio da manifesta��o pac�fica", sustenta a for�a-tarefa.

Os procuradores anotam que "afora a falta de legitimidade do Munic�pio de Curitiba para o requerimento e a falta de proposi��o alternativa, cabe ao pr�prio munic�pio disciplinar o uso das coisas comuns, como s�o ruas e pra�as, e exercer seu poder de pol�cia, mas n�o perante o Ju�zo Federal".

"Isto posto, manifesta-se o Minist�rio P�blico Federal pelo indeferimento do pedido de transfer�ncia de Luiz In�cio Lula da Silva formulado pela Procuradoria-Geral do Munic�pio de Curitiba/PR mantendo-se o apenado custodiado na Superintend�ncia Regional da Pol�cia Federal em Curitiba/PR."

(Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)