Compadre de Lula pede a juiz da Lava Jato que se declare incompetente

Curitiba e S�o Paulo, 27 - O advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e denunciado por lavagem de dinheiro no caso do s�tio de Atibaia (SP), enviou of�cio ao juiz S�rgio Moro, da 13� Vara Federal de Curitiba, para que ele envie o caso para a justi�a de S�o Paulo, obedecendo entendimento do Supremo Tribunal Federal.

"O argumento que motivou o voto condutor aceito pela maioria, proferido pelo Ministro Dias Toffoli, � claro e irrespondivelmente correto: Como n�o se divisou 'nenhuma imbrica��o espec�fica dos fatos descritos nos termos de colabora��o com desvios de valores operados no �mbito da Petrobr�s', n�o h� como se falar em conex�o com os procedimentos levados a cabo em Curitiba", afirma a defesa de Teixeira.

No documento, os advogados ressaltam que n�o � poss�vel "apontar nenhum liame objetivo a vincular os fatos descritos na den�ncia com contratos celebrados por empreiteiras com a Petrobras. E n�o � poss�vel pela raz�o pura, simples, at� pueril, de que tal elo n�o existe. Nem a parte autora foi capaz de distingui-lo e apont�-lo'. Eles defendem que as regras de territorialidade for�am o caso a ser analisado pela Justi�a Federal de S�o Paulo, pois a regra de exce��o da conex�o n�o � aplic�vel.

"O Ju�zo, seguramente, deve reconhecer que seus colegas magistrados paulistas, que t�m a compet�ncia, em sentido processual, igualmente ter�o a mesma compet�ncia, falando agora como sin�nimo de capacita��o, para bem ofertar a presta��o jurisdicional cab�vel � esp�cie. N�o h�, pois, qualquer preju�zo � pretens�o da parte autora", conclui a defesa solicitando que Moro respeite o "clar�ssimo entendimento do STF" e declare incompet�ncia no caso.

(Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Luiz Fernando Teixeira)